Proposta visa ampliar oferta de médicos para combate ao
covid-19
O Senado aprovou
ontem (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de
diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz
pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à
Câmara dos Deputados.
O PL prevê a
revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras
reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um
processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.
Atualmente, o prazo
para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação
regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O
reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois
trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.
Além disso, a
proposta abre possibilidade para que e instituições de ensino superior, sejam
públicas ou privadas, universidades ou não, possam revalidar e reconhecer
diplomas emitidos no exterior. Essas instituições, porém, devem ser bem
avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ou no
Sistema de Avaliação da Pós-graduação.
O projeto também
prevê a realização de dois Revalidas por ano. A ideia é abrir a possibilidade
de ter mais médicos disponíveis, sobretudo em localidades mais distantes e
carentes, principalmente neste período de pandemia de covid-19. “Por
isso se justifica a adoção de medidas que ampliem a oferta de médicos no país,
especialmente nos pequenos municípios do interior”, afirmou o senador Eduardo
Braga (MDB-AM), em seu relatório.
O texto aprovado é
uma junção de três projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urgência
por médicos, sobretudo em um momento de pandemia. “A pandemia do novo
coronavírus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regiões
amazônicas, devido, em especial, à escassez de profissionais de medicina. Por
isso que aprovamos o projeto para a realização de novos exames nacionais de
revalidação de diplomas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor
de um dos projetos aproveitados.
“Pelo projeto
aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos próximos seis
meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normalização, a cada 180
dias a realização de exames”, acrescentou o senador pelo Amapá.
Com Informações Agência Brasil
Clique aqui e receba nossos
conteúdos diariamente