Após semanas de
negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso
Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre
elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da
folha salarial.
Na manhã desta
segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para
discutir os detalhes e definir, dentre o cardápio de opções apresentado pela
equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas,
está a criação do novo tributo.
À tarde, a proposta
deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no
Congresso. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes
(MDB-TO), a ideia é respeitar os trâmites das casas legislativas e não
atropelar o processo político em curso.
As opções de reforma
tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a
equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e
líderes políticos do governo no Congresso.
O tema também será
discutido em jantar no noite deste domingo (27) entre lideres do governo e
partidos aliados.
O conjunto de opções
estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto, que o
governo insistirá ser uma substituição, não aumento de carga tributária.
Para amenizar o
aspecto negativo de criar um tributo semelhante à antiga CPMF, o governo
pretende usar parte dos recursos arrecadados no aumento da faixa de isenção do
imposto de renda de pessoas físicas para um patamar de renda de até R$ 36 mil
ao ano,
A arrecadação do novo
imposto também deve bancar parte da desoneração da folha de salários das
empresas. A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um
salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.
A tributação de
dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser
acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga
tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países
vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
No governo, há a
avaliação de que ampliar os tributos cobrados de pessoas jurídicas acaba por
afugentar muitas delas do país e, consequentemente, reduzir empregos.
Renda Brasil
O novo programa
social do governo também foi debatido no final de semana entre líderes do
Congresso e ministros da área políticas, além do relator da chamada EPC do
Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
O texto final está
sendo elaborado por Bittar e deve ser entregue até quarta-feira (30). A equipe
econômica subsidiou o relator com números, mas não participa da construção
final da proposta.
Há poucos dias,
Bolsonaro criticou publicamente as opções da equipe econômica para abrir espaço
no orçamento de forma a viabilizar o novo programa. O presidente chegou a dizer
que daria "cartão vermelho" a quem trouxesse a ele uma proposta como
a de desvincular aposentadorias do salário mínimo.
Com Informações G1 Globo