Primeiro turno está marcado para 15 de novembro
Termina
nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções
partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito
e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da
Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas
sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno
das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15
e 29 de novembro.
Pela primeira vez na
história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção
de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas
principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão
o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da
eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou
ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.
Outras mudanças
Para atender às
recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível
digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e
encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual
também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos
recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem
garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que
serão adotadas.
As
agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que
entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos
prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997
(Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações
previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença
e respectivas assinaturas.
Antecedência
As siglas que já
realizaram suas convenções e enviaram as
respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o
pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e
candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o
dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga
nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
Último prazo
A entrega da documentação
pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a
entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao
cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento
presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios
eleitorais e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado
conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o
horário.
Depois de receber os
requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à
Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já
podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação
de recursos após o dia 26 de setembro.
Com Informações Agência Brasil