As inscrições para a
Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de
certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020,
começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento
destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas
estaduais e municipais.
O Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa
sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de
chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na
internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais
lojas de aplicativos.
“Para realizar a
inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como:
ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser
docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e
estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em
ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter
cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e
possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
Entre as atribuições,
os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep,
a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de
realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas
com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências
identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição
para atuação como certificador no Enem 2020.
Os convocados deverão
participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação
de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão
considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades
desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.
A atividade
desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se
enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração
de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação),
equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal,
de R$ 28,50.
De acordo com o
cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço
eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores
convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário
Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O documento
estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão,
obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras
para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou
industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando
ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador
no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está
marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
Com informações do Inep/Agência Brasil