Órgão diz que 111 agências estão aptas para realização de perícia
Os peritos médicos
que não voltaram ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) hoje (17), sem justificativa, terão registro de falta, com
desconto no salário, informou o órgão.
Agências do INSS
foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14).
Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por
considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de
covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação
das agências.
Hoje, o INSS informou
que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências
que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público.
Segundo o órgão, o agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.
De acordo com o
instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o
Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé
pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso,
exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da
Perícia Médica Federal”.
“As coordenações
regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem
representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a
nenhuma delas. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificar
pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescentou o
INSS.
Segundo o INSS, foi
verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários
estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de
servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.
“Os peritos médicos
federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também
sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito
apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa,
terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em
desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar,
se caracterizada a inassiduidade”, destacou o INSS.
Com Informações Agência Brasil