Ministério prepara protocolo de biossegurança para retorno das aulas
Em sua primeira
participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da
Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais
nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro
ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil,
como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento.
"Ninguém,
absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a
respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais
provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta
quinta-feira (17).
O ministro informou
que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do
funcionamento das escolas, com foco na educação básica. “É uma questão de
segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos
trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim
de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão
Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo.
Segundo
Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo
Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos
estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas.
No rol de medidas
estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de
aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.
Universidades
O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”.
Recursos
Ainda em relação às
ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525
milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757
instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto
para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos
uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.
Os recursos vão para
compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de
serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização
também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos
recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para
alunos e professores.
Na audiência,
o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do
Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta.
A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa
Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação
deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto
de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”,
atrair investidores e gerar emprego e renda no país.
“Com relação ao corte
de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui
pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado,
considerando que os gestores anteriores não executaram, não empenharam. O povo
lá da Economia viu que havia lá um valor considerável, praticamente
parado, no segundo semestre e eles, simplesmente, estenderam a mão e
mudaram essa rubrica e tiraram da gente.” o Ministério da Economia
informou que não vai comentar o assunto.
Ribeiro acrescentou
que a mudança impacta projetos de educação em tempo integral. “Nós fomos lá
pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que
tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação
em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm
dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb [Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica].”
Para minimizar o
problema, o ministro da Educação adiantou que
está tentando realocar rubricas que eventualmente não estão
sendo usadas. “E já adianto que, além de todo o esforço político, nós
conseguimos uma economia de R$ 314 milhões no FNDE [ Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação], que será naturalmente direcionada às áreas mais
carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de
materiais didáticos, considerando que não havia aulas
presenciais”, acrescentou.
Com Informações Agência Brasil
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