A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto
nesta terça-feira, 29, às 17h
O presidente Jair
Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de
maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o
chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria
enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será
sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 29, às 17h.
O projeto contou com
"lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse
sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para
pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e
defendeu a sanção da lei. "Fazendo charme para o meu papai
@jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095",
postou Michelle, em 9 de setembro.
Pela legislação
atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos
contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um
sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no
Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de
reclusão, multa e proibição da guarda.
Enquete
Em uma live no dia 10
de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o
presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia
fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se
sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se
eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também",
disse.
Durante a live,
Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento
da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma
pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois
anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda
uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê
recém-nascido, é de seis meses a três anos.
Com Informações Agência Brasil