As visitas sociais
presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela
Secretaria da Justiça (Sejus) a partir da próxima segunda-feira (21). Desde o
dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não
têm contato físico. A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da
Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.
As visitas terão uma
hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local
aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O
número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo
50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e
adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.
Para o retorno das
visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de
segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional
serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo
realizadas no parlatório, como de costume, sendo autorizadas uma vez ao mês.
O visitante só terá
acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o
preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização
das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas
gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de
garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o
visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de
saúde pública ou particular.
O agendamento das
visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades. O
subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de
Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa,
respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.
“Sabemos da
importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as
medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória
da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos,
servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que
possamos voltar à normalidade”, explica Alessandro Ferreira de Souza.
Desde o início da
pandemia no Estado, diversas medidas foram tomadas para prevenção da Covid-19
no sistema prisional. Protocolos de biossegurança foram adotados, além da
suspensão temporária das visitas, do trabalho externo de presos e atividades
religiosas. Desde o dia 10 de agosto a Sejus decidiu retomar as visitas sem
contato físico, pelo parlatório, local onde interno e visitante se comunicam
por interfones separados por uma parede de vidro. Além disso, durante todo este
período, as ligações assistidas foram mantidas para que internos pudessem se
comunicar com seus familiares.
As atividades
religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo
recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do
trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.
Assessoria de Comunicação da Sejus