Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer
pagamento
Os servidores
federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão
fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que
acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa
publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Segundo a Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve
como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo
coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria
desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos
servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o
recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo
tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.
Os beneficiários que
excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos
antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar
o Sistema de Gestão de
Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento
“Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado
do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado
automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para
realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da
prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente
restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da
confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão
restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.
Mais informações
estão disponíveis no Portal do Servidor.
Com Informações Agência Brasil