O
número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação
com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades
brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o
aumento foi de 60%.
O
estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade não
respondeu quanto ao número de municípios capixabas contidos nessa lista, mas,
segundo o mesmo comparativo utilizado pela Confederação, duas cidades do
Espírito Santo possuem mais eleitores que habitantes: Águia Branca (9631/10462)
e Presidente Kennedy (11658/12040).
Proporcionalmente,
a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que
habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088
habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número
é três vezes maior que a quantidade de habitantes.
Em
números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais
eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do
estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na
cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
Justificativa
A
diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode
ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo
IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação
muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses
municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas
ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos
eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.
Stranz,
que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades
menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas
localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que,
segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.
Dados IBGE
Outro
ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população
brasileira. “Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter
feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa
estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou
o especialista.
O
Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população
. A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo
Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar
a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações
estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também
pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.
Fraudes
Questionado
se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas
cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de
curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As
pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o
perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra
natal.
Revisão
Nos
casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um
aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE,
determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado
que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de
transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que
o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à
maior de 70 anos no município.
Com informações da Agência Brasil