Apenas 4,9% dos municípios têm data prevista para abertura das escolas
Pesquisa
aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das
aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito
em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou
3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios.
Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos
atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas
nesse segmento no país.
Na avaliação
da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma "posição
omissa" dos prefeitos. "Ao contrário, decidir pela não retomada das
aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode
ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e
da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades
precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com
a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus", diz o relatório
da pesquisa.
Dos
municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de
reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a
realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões
iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que
ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito
Federal". Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na
percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com
cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas
escolas. "O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação
da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o
que pode colocar a população em potenciais situações de contágio", diz a
CNM.
A
pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade
pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo
distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras
(98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais,
adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254)
realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total
de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea
para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também
indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam
ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.
Planos de retorno
Apesar
da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de
70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811
prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de
elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem
planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade
do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. "Cabe
salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de
outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,
com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes
municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas
presenciais", observa a entidade.
Do
total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno
gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas
que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas
presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de
retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de
aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios
(78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o
ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela
pandemia.
A
grande maioria dos municípios consultados também informou que está
desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e
adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de
segurança sanitária e higiene.
Com Informações Agência Brasil