Além disso, outros 1.762 motoristas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro e 806 condutores que fizeram o teste do bafômetro e foram reprovados também podem ter o direto de dirigir suspenso.
Mais de 6 mil
motoristas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no
Espírito Santo devido ao excesso de velocidade. Os dados são do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran-ES).
Esse tipo de infração
foi o mais cometido no estado este ano. No período de janeiro a agosto, 6.363
condutores foram multados por exceder em mais de 50% a velocidade permitida na
via.
Além disso, 1.762
motoristas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro e outros 806 que foram
reprovados no teste também podem ter a carteira suspensa.
Esses três tipos de
infração estão na lista das chamadas infrações auto suspensivas, ou seja,
que suspendem a habilitação antes mesmo do limite de pontos, de acordo com o
Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Mudanças no Código de Trânsito
Recentemente,
diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e
seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Dentre as alterações
estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da
Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Entretanto, a suspensão direta por
infrações específicas, como o que já existe, está mantida.
Como deve ficar: haverá uma escala com três limites de
pontuação, para que a CNH seja suspensa:
20 pontos, se o
condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
30 pontos, se tiver
apenas uma infração gravíssima no mesmo período;
40 pontos, se não
constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.
No caso de motoristas
profissionais, a medida foi flexibilizada; eles poderão atingir o limite de 40
pontos independente da natureza das infrações cometidas.
Como é atualmente: a
suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões
específicas.
Como o governo
queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12
meses ou por transgressões específicas.
Com Informações G1 Globo