Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
Os
beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com domicílios no
estado do Amapá, vão receber os benefícios de dezembro antecipadamente.
Portaria conjunta autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (25).
A
decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da
Economia, considerou a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do
Desenvolvimento Regional, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em toda
a área do território do Amapá, devido à interrupção no abastecimento de energia
elétrica no estado.
O
pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial
administrados pelo INSS é antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a
partir da competência de dezembro de 2020 e enquanto perdurar a situação de
calamidade, diz o documento.
Apagão
No dia
3 de novembro, um incêndio em um transformador da subestação da capital,
Macapá, ocasionou o desligamento automático nas linhas de transmissão
Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes,
que abastecem o estado. Durante o período da interrupção do serviço, a
população amapaense enfrentou as consequências da falta de energia
elétrica,
A
situação só foi normalizada nessa terça-feira (24), 21 dias após a interrupção
do serviço com a restauração da carga de energia sistema, quando a Companhia de
Eletricidade do Amapá (CEA) anunciou o encerramento do rodízio imposto pelo
incêndio na subestação.
Com Informações Agência Brasil