Na edição deste ano, foram contemplados 431 municípios
O
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo
Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo
esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se
destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência
social.
No total,
1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o
intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a
estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem
por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é,
que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.
Além
disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e
adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras
capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de
educação física.
De
acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos
finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar
caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução
foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da
entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi
ainda mais expressiva, de 15%.
A
representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses
municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos
investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação
permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a
conquistam, mas também em outros.
Florence
disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um "impacto
profundo" na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o
fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa
parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção
contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.
"A
gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de
alguma maneira, essa geração de crianças e adolescentes", disse.
Registro civil
Outro
exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por
meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. "Mais
de 1 mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros
direitos fundamentais", disse.
O
acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média
nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu
0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.
Na
área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à
cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da
edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e
pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado
disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete
consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5%
entre os municípios certificados com o selo.
A
lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef - Edição 2017-2020 pode
ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado um painel com os
principais indicadores de cada estado.
Com Informações Agência Brasil