O plano está sendo tratado como uma espécie de "vacina" para garantir a sustentação da retomada econômica
Avessa
a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos
cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o
caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como
reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', entre os
instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS
e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores
que ganham até dois mínimos), "se for necessário".
O plano
está sendo tratado como uma espécie de "vacina" para garantir a
sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da
doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.
O
próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode
fazer para ajudar na "aterrissagem" após o fim do auxílio
emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia. "Temos a
capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos - já fizemos
isso neste ano", disse Guedes em audiência pública no Congresso na
sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos,
regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Uma
fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está "observando"
para tomar as medidas, que depende do "andamento da economia!". Não
há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos
(postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar
agora a base de arrecadação.
Não há
ainda um comando já emitido para o acionamento dessas medidas. A avaliação é de
que é preciso "ter munição", mas guardá-la para o momento em que seu
uso se mostrar necessário.
Em
março, ainda sob os primeiros efeitos sanitários e econômicos da pandemia no
Brasil, a equipe econômica lançou mão de um amplo cardápio de medidas que
incluía antecipação de parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do
INSS, antecipação do calendário do abono salarial e adiamento da cobrança de
tributos a serem recolhidos por empresas no País.
O
temor é uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o País tenha
atingido níveis ideais de imunização. O governo já garantiu R$ 20 bilhões para
a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização
da população.
A
eventual execução do plano de contingência também pode impor desafios
adicionais à gestão da dívida pública. Com mais de R$ 600 bilhões em
vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipação
de benefícios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do
Tesouro Nacional, já bastante demandado devido às despesas da pandemia.
Caixa
O
cronograma de pagamento do auxílio, na prática, está sendo estendido para
janeiro de 2021, com sobras do que não foi pago neste ano. Um calendário de
janeiro com o número de beneficiados foi divulgado, mas não os valores. A
reportagem procurou a Caixa, que não informou os valores. O próprio ministro
Guedes já falou publicamente em pagamento em fevereiro.
Em
meio à pressão para a prorrogação do auxílio, o líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra (MDB-PE), Fernando Bezerra, disse ao Estadão/Broadcast que
é preciso cortar despesas antes de uma definição sobre a prorrogação do auxílio
emergencial em 2021.
"Antes
de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o auxílio é preciso
aprovar medidas de corte de gastos", afirmou. Segundo ele, é preciso
aguardar os indicadores sanitários da pandemia de covid-19 e os dados da
economia do último trimestre. Bezerra defendeu a votação da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) emergencial, que prevê medidas de cortes de gastos, em
fevereiro para depois decidir sobre o auxílio.
Ontem,
o dólar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira
perdeu os 115 mil pontos após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade pública, previsto
para acabar no fim deste ano, até 31 de março de 2021. A iniciativa poderia
abrir caminho para uma prorrogação do auxílio emergencial.
As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.