Ministério apresentou balanço anual na manhã desta segunda-feira
Oitenta
e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da
Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259
quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país,
resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o
ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística
(EPL).
“Este
ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma
situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística
funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o
balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista
logístico, para fazer a distribuição de vacinas.
Concessões
Segundo
o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários
aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo
Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto
de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no
Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além
de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.
O ano
de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de
infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações
antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao
destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos
(SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista,
Vitória-Minas e Carajás.
Estão
também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais
portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve
ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses
empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo
setor privado.
Pandemia
O
Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a
participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de
máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas.
“Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística
que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”,
informou a pasta.
“Foi
uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia.
Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro
ao garantir quer "o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico,
para fazer a distribuição de vacinas".
Outro
feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de
Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é
de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e
investindo em medidas educativas.
BR do Mar
A
aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 –
que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e
reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como
“uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo
analisado pelo Senado Federal.
Outro
destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova
placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o
custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que
possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”,
justifica a pasta.
Previsões para 2021
Para
2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa
privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e
renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que
quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.
Entre
as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas
ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de
rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Aeroportos
O
governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões
aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em
março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis
no Centro-Oeste e Nordeste do país.
“Entre
os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem
ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR),
que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai
começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino
internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o
ministério.
Estão
também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a
alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP,
Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.
Setor portuário
O
governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de
Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão
em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis
líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre
de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
Um
“ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra
(BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse
projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$
14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos
ao novo operador.
Ferrovias
No
setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da
Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de
Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de
Miritituba, no Pará.
Com Informações Agência Brasil