A
Secretaria da Educação (Sedu) liberou o repasse extraordinário de recursos
financeiros aos Conselhos de Escola, por meio da conta do Programa Estadual de
Gestão Financeira Escolar (Progefe), no valor de R$ 1.804.700,00 para
manutenção das escolas da Rede Estadual. Ao todo, 63 escolas receberão o
recurso, entre elas, 25 escolas localizadas em áreas de assentamento.
O
Progefe tem por finalidade garantir às escolas os recursos financeiros
necessários ao seu funcionamento pleno e será executado de acordo com as normas
estabelecidas na Portaria 147-R, publicada no Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira (10).
Com
essa Portaria, os recursos do Progefe serão liberados para a cobertura de
despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na manutenção da Rede
Escolar e no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, de acordo com
as ações previstas no plano de ação de cada escola. Os recursos serão
destinados aos estabelecimentos de ensino representados por Conselhos de
Escola, constituídos como unidades executoras.
Confira
a Portaria Nº 147-R.
Assessoria de Comunicação da Sedu
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