STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Sessões continuam online em todos os colegiados
Em
razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de
fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os
colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.
Desde
abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas
medidas de afastamento social, determinando o teletrabalho para todos os
servidores, por exemplo. Desde então, todos os serviços prestados pelo tribunal
passaram a ser feitos pela internet.
No mês
passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os
trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram
transmitidos ao vivo pela internet. Foram necessárias cerca de duas semanas
para restabelecer todos os sistemas a partir de backups. A Polícia Federal
apura a invasão em um inquérito sigiloso.
O STJ
julga recursos especiais, nas esferas penal e cível, provenientes de todo o
Brasil. O tribunal é responsável por dirimir controvérsias e uniformizar a
aplicação das leis em território nacional e também julga autoridades com foro
privilegiado, como governadores e desembargadores.
Com Informações Agência Brasil
