Investimentos podem contabilizar R$ 16,2 bilhões
O
Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total
de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões
autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados
trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163,
entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Com a
aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões,
previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leilões abrange o
principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.
Segundo
a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop
(MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), “onde a maior
parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia
do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.
A
previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos,
sendo R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e
despesas operacionais. “Serão implementados 35km de faixa adicionais, 30km de
vias marginais, 173km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada
aos portos de Miritituba”, informou o ministério.
O
outro trecho de rodovias que teve a concessão autorizada ,
a BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins
(TO), é considerado “o principal corredor de integração do Meio-Norte
com o Centro-Sul do país”.
“Ela
será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou
seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o
menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8
bilhões de investimentos”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.
O aval
do TCU foi dado também para a implementação da 6ª rodada de concessões de
aeroportos, a serem divididos em três blocos, abrangendo 22 ativos. São eles
o bloco sul, que inclui Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC,
Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS);
e o bloco norte, abrangendo Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro
do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR); e bloco central (Goiânia/GO,
São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA).
“A
grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente,
individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica
que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária,
aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.
Caso a
proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador
aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha
a nota do ministério.
Com Informações Agência Brasil