Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
O Censo
Escolar 2020 divulgado nesta sexta-feira (29) indica a redução de 1,2% no total
de matrículas no ensino básico. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de
matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação
com 2019.
Os
dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A educação
de jovens e adultos (EJA) registrou uma queda de matrículas ainda mais
acentuada, de 8,3% em relação ao ano anterior. No período, foram 270 mil
estudantes a menos nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível
fundamental (-9,7% com a redução de 187,4 mil matrículas) quanto na de nível
médio (-6,2% com a redução de 83,5 mil matrículas). O levantamento indica que
1,5 milhão de estudantes de 14 a 17 anos não frequentam a escola.
"Nós
temos praticamente a universalização do acesso de 6 a 14 anos [registrando]
acima de 99% de frequência na escola. Mas, curiosamente, a partir dos 15 anos,
começamos um declínio na frequência, chegando até 78% na população de até 17
anos. Isso acende o alerta de que algum problema acontece na trajetória dos estudantes,
sobretudo porque nas faixas etárias imediatamente anterior estamos a
universalização do acesso", afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais
do Inep, Carlos Eduardo Moreno, em entrevista coletiva.
Em
2020, a data de referência do Censo Escolar foi antecipada de maior para março
em virtude da pandemia de covid-19 e consequente interrupção das atividades
presenciais na maior parte das escolas. Dessa forma, a pesquisa apresenta um
retrato da situação das escolas em um contexto anterior à pandemia, não refletindo,
portanto, seu impacto na educação.
O
censo aponta que existem no Brasil 179.533 escolas de educação básica. A rede
municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na
educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020,
é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação
inferior a 1% do total de matrículas.
“Os
grandes protagonistas da educação pública brasileira são os municípios. Eles
são responsáveis por educar quase metade dos estudantes matriculados na
educação básica do Brasil”, disse Moreno.
Apesar
do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de
2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi
ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último
ano.
A
etapa de ensino que tem a participação da rede privada está na faixa etária da
creche, que atende crianças até 3 anos de idade. Em 2020, houve um recuo de
2,7% (6,9% na rede privada e 0,5% na rede pública). O censo aponta que 33,1%
dos alunos de creche estão matriculados na rede privada e 50,9% desses alunos
estão em instituições conveniadas com o poder público. Ao todo, foram
identificadas 70,9 mil creches em funcionamento no país.
"Quando
a gente observa anos anteriores, há um crescimento bastante linear equilibra
dona evolução das matrículas em creches. Em 2020, observamos essa pequena
redução da matrícula, e cabe destacar que essa redução é fundamentalmente em
diminuição [das matrículas] na rede privada. Então, é provável que algumas
famílias tenham optado por cancelar a matrícula, e observamos um número
expressivo de escolas que afirmaram estar paralisadas em 2020. Então, é
possível que haja uma influência no processo de pandemia nesses dados",
explicou Carlos Moreno.
O
ensino fundamental é a maior etapa da educação básica com 26,7 milhões de
alunos. Em 2020, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do
que em 2016 (início da série histórica).
A
queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos
anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede
municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do
fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre
as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse
aspecto, a depender da unidade da Federação.
Foram
registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de
1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda
observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. O Censo
2020 mostra que 89,2% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Com 6,3
milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,1% no total de
matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública.
“Nós
paramos uma sequência de queda na matrícula do ensino médio e, diferentemente
das etapas anteriores, aqui nós não temos o argumento da demografia [diminuição
da população] para justificar essa queda. A queda na matrícula do ensino médio
decorre de múltiplos fatores, da demografia também, mas não só. Mas, sobretudo,
da deficiência na trajetória dos estudantes na educação básica, anterior ao
acesso ao ensino médico. Ou seja, especificamente no ensino fundamental, nas
suas etapas iniciais e finais”, argumentou o diretor do Inep.
Já as
matrículas da educação profissional também subiram 1,1%. Entre os cursos mais
procurados estão ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos
industriais.
O
número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um
aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas
habilidades/super dotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.
O
censo escolar revela que o percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos da
educação especial incluídos em classe comum também aumenta gradativamente,
passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.
Em
2020, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando
nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a
maior parte dos professores:1.378.812 (63%).
Do
total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível
superior completo. Em todas as etapas de ensino da educação básica, as mulheres
são maioria (96,4% na educação infantil, 88,1% nos anos iniciais do ensino
fundamental, 66,8% nos anos finais do ensino fundamental e 57,8% no ensino
médio).
Segundo
o levantamento, apenas 1 em cada 10 diretores no país possui curso de formação
continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.
O
levantamento mostrou que na educação infantil, a internet está
presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o
percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, esta é a que menos dispõe de
recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%),
computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet
disponível para uso dos estudantes (23,8%).
Por
outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais
equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de
recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas
do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o
percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.
De
acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a segunda etapa do Censo
Escolar 2020terá importância crucial na compreensão das consequências causadas
pelo novo coronavírus na educação. Os dados serão coletados a partir do dia22
de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do
Censo Escolar, em junho.
“Serão
coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de
ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O
Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações
sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e
avaliando os estudantes da educação básica”, explicou Lopes.
Com Informações Notícias ao Minuto