O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) adotará, a partir da próxima segunda-feira (1º), um novo formulário de requerimento de licença ambiental. O empreendedor que for requerer uma licença, deve ficar atento, pois o antigo modelo não será aceito. A mudança vale para todos os tipos de licenciamento, incluindo aqueles realizados por procedimento simplificado.
O formulário foi modificado para incorporar atualizações, como as da Instrução Normativa 16-N de 2020, que estabelece prazos e procedimentos administrativos para requerimento, emissão e retirada de licenças e autorizações ambientais, declarações de dispensa de licenciamento ambiental, além de outros atos e instrumentos emitidos pelo Iema.
O empreendedor pode acessar o novo formulário, disponível tanto em pdf quanto em versão editável, pelos links: https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral e em https://iema.es.gov.br/licenciamento-simplificado. No caso do licenciamento geral, ao clicar no link, basta ir em “Documentos para licenciamento geral” e acessar o Formulário de Requerimento de Licença Ambiental. Para os licenciamentos por procedimento simplificado, o formulário encontra-se disponível em “Documentos para requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) ...” e em “Documentos para requerimento de Licença Ambiental Única (LAU) ...” conforme modalidade de licença a ser requerida.
Governo ES
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