O
valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O
benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03)
e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.
Os
novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%.
Os
valores valem para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os
que já foram liberados – nesse caso, serão corrigidas as parcelas que faltam e
que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.
O
valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos
três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser
inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.100). Veja abaixo:
Quem tem direito
Tem
direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi
dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta - quando há falta
grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do
vínculo por parte do trabalhador.
Também
pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de
participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo
empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador
resgatado da condição semelhante à de escravo.
Não é
permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro
nem possuir participação societária em empresas.
Como funciona
O
trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O
trabalhador recebe 3 parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo 6
meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a
partir de 24 meses trabalhado.
Para
solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado
por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar
pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6
meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16
meses.
Com
Informações Portal Cbn