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Cartão ES solidário, cestas básicas, CNH social e outras. Confira medidas de proteção social anunciadas por Casagrande


O governador do Estado, Renato Casagrande, durante coletiva de imprensa realizada de forma virtual, nesta sexta-feira (26), anuncia novas medidas de proteção social de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

"Temos que reafirmar as medidas das áreas sociais, com medidas mais importantes ainda, porque toda crise produz efeitos para muita gente. Tem uma parcela das pessoas, pequena parcela, que ganha com a crise. A concentração da riqueza aumenta mais ainda. Sempre em uma crise, seja sanitária, econômica ou política, quem mais sofre são as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas. Essa é a realidade de um país como nosso, tão desigual. Por isso nós trabalhamos com reforma tributária e educação, mas junto com isso precisamos ter medidas de compensação", defende Casagrande.

Confira medidas:

Cartão ES Solidário: R$ 150 por três meses

"Vamos emitir um cartão para as famílias que vivem na extrema pobreza, aquelas com renda de R$ 147 per capita e que tem criança de até 6 anos de idade. São 70.282 famílias em extrema pobreza no Estado que receberão um Cartão ES Solidário, com valor mensal de R$ 150, em abril, maio e junho. Para que façam a aquisição daquilo que necessitam, alimentos, botijão de gas e pagamentos de contas. Isso vai somar um investimento de 31.626.900", afirma Casagrande.

Cesta básica em abril para estudantes do CadÚnico

"Vamos executar no mês de abril, em decorrência da suspensão das aulas, por um mês vamos voltar a transferir para alunos da rede estadual, para a direção da escola, cesta básica para as famílias que estão cadastradas no CadÚnico. O valor é de R$ 100 por cesta. Vamos atingir 115.551 estudantes. Investimento de R$ 11.555.100. A liberação do recurso será no final de março e início de abril", anuncia Casagrande.

60 mil cestas verdes para artesãos e economia solidária receberão 

"Microempreendedores de artesanato e economia solidária também receberão doação de cestas básicas. Temos um cadastro de 5 mil pessoas que sobrevivem com essas atividades. Já fizemos isso no final do ano passado. Vamos entregar 60 mil cestas verdes, através da Aderes, produzidas pela economia familiar, para atender esse público", fala Casagrande.

Entrega de 220 mil cestas verdes para população vulnerável

"Entregando 38 mil cestas da agricultura familiar. As instituições é que distribuem em cada município. Essa compra direta de alimentos é um investimentos de R$ 3.997.000. Atingindo 30 municípios e 615 agricultores beneficiados. Um novo edital de R$ 5.525.000 com 48 municípios e comprar alimentos de 850 agricultores. Isso vai somar 8.500 cestas".

8 mil vagas para CNH social

"Estamos mesmo com a pandemia agilizando a concessão da CNH social para cadastrados no CadÚnico. Vamos emitir 8 mil oportunidades. Nós já temos um investimento de R$ 11 milhões. Primeira fase até 31 de março: 3 mil oportunidades. Segunda fase em junho: 2.500. E mais 2.500 em setembro. A CNH é uma oportunidade de emprego e renda", afirma Casagrande.

Sem corte de água até dia 18 de abril no ES
e Perdão de Multas

"A Cesan não efetuará nenhum corte de água nesses 30 dias após a publicação do decreto, no dia 18 de março, estabelecendo a quarentena. Até 18 de abril não haverá corte de água de nenhum consumidor no Espírito Santo. A Cesan para os consumidores comerciais e inscritos na tarifa social vai fazer perdão de juros e multa e parcelando em até 24 vezes o débito, com uma entrada de 5% e uma parcela mínima de R$ 30. A conta de março também pode ser prorrogada por 30 dias ou parcelada em 6 vezes com uma entrada de 5%, sem multas e juros", explica Casagrande.

Medida para bancos comunitários do ES

"Bancos comunitários no Estado usam a moeda da comunidade, estamos aportando R$ 300 mil." afirma o governador.

Para empreendedores de alimentação e costura

"Através da Aderes, um edital de chamamento de cinco núcleos de produção, beneficiando 1.000 empreendedores na área de alimentação e costura. Investimento de R$ 440 mil", diz Casagrande.

População de rua terá ajuda de R$ 1,5 milhão

"Outra população que sofre muito é a população em situação de rua. Estamos fazendo um investimento de R$ 1.500.000. 300 mil municípios para cada município. Será um edital a ser lançado, municípios de grande porte, da região metropolitana ou polos, que podem se inscrever. Para ofertar abrigo, higiene, medidas de proteção", diz Casagrande.

R$ 42 milhões para instituições de longa permanência

"Estamos aportando R$ 4,2 milhões para 40 instituições de longa permanência, sendo dez para pessoas com deficiências", anuncia Casagrande.

Formação profissional: 11 mil vagas para cursos

"É bom que a gente cuide da formação profissional. Vamos qualificar ES vamos ter 11 mil vagas para curso. Sendo 10 mil vagas pela Secretaria de Desenvolvimento e mil pelo Senac e Aderes. Isso pode gerar uma renda e dar uma oportunidade de emprego", diz Casagrande.

Medidas de apoio ao setor da Cultura

"Através da Secretaria de Cultura e usando recurso da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, estamos fazendo as lives de apresentações culturais de todo o Estado pelas redes da secretaria e TVE. Toda a arrecadação para o ES Solidário. Serão 200 apresentações, nós pagamos os cachês. As inscrições começam no dia 2 de abril. Cachês vão até R$ 7 mil.

"Serão 180 vagas para cursos de capacitação com bolsas que variam de R$ 300 a R$ 900 por aluno. Priorizando jovens do território do Estado Presente."

Fundo de Assistência Social

"Vamos antecipar uma parcela do Fundo de Assistência Social. Já fizemos o repasse de uma parcela, vamos antecipar a segunda parcela no valor em torno de 16 a 17 milhões para que os municípios tenham mais condições de atendimento à população mais vulnerável."

Possibilidade de doação com desconto em folha para o ES Solidário

De acordo com o anunciado, o servidor do Espírito Santo poderá doar por meio do desconto em folha para o ES Solidário. Será aberto um edital e o servidor poderá escolher a quantia e a entidade.