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Na CPI, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade



Um dia após o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), dar voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) da pasta, Francieli Fantinato se negou a prestar juramento de falar a verdade na comissão. Fantinato chegou à comissão com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que lhe garantia os direitos de investigados: de não prestar o compromisso de dizer a verdade e de não responder a perguntas que a pudessem incriminar.

A decisão do ministro ainda a protege de qualquer decisão de prisão. Ainda assim, ao abrir a sessão, o presidente Omar Aziz indagou se ela desejaria espontaneamente se comprometer em responder a verdade. Após orientação do advogado que a acompanhava, ela respondeu negativamente. A servidora, que esteve à frente do PNI desde 2019, foi exonerada do cargo na terça-feira.

Apesar da negativa logo no início da sessão, a servidora respondeu a maior parte dos questionamentos do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e dos demais parlamentares na comissão. Ao longo da CPI Renan anunciou que decidiu retirar Francieli Fantinato da lista de investigados pela comissão.

Após prisão de ex-diretor do ministério, servidora Francieli Fantinato se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI. a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde chegou à comissão com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 08/07/2021


A servidora diz que deixou o cargo por conta da politização e chegou a apontar que o presidente Jair Bolsonaro colocou em dúvida os imunizantes. A ex-coordenadora também disse que o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, pediu a retirada dos presos dos grupos prioritários para vacinação. Ela disse ter se negado a cumprir o pedido, mas destacou que a Secretaria Executiva estava acima dela e, se quisesse, poderia ter retirado a população privada de liberdade das prioridades na imunização contra a Covid-19. A versão final acabou mantendo esse grupo.

A depoente disse que deixou o cargo por questões pessoais. Como houve politização da questão, afirmou, preferiu seguir os seus planos pessoais.

— Essa politização trouxe até para mim uma condição de investigada, mesmo sem ser ouvida. Isso trouxe um aspecto negativo: eu entrar para a condição de investigada sem que eu tivesse oportunidade de falar — disse Fantinato. — Sobre a politização da vacina, a gente sabe que tem evidências científicas, e a gente espera que todas as pessoas falem em prol da vacinação.

O Globo