Últimas

População pode opinar sobre temas de campanhas educativas de trânsito em 2022


Até o dia 21 de julho, o cidadão interessado em sugerir temas para as campanhas educativas de trânsito a serem trabalhadas em âmbito nacional em 2022 pode fazê-lo de forma on-line. Para tanto, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) abriu a denominada “Tomada de Subsídios” para colher sugestões, recomendações, estudos e informações que auxiliem as decisões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre as temáticas a serem abordadas pelo órgão Executivo e pelos departamentos estaduais no próximo ano.

A participação popular, segundo o Denatran, obedece ao que está disposto na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece novas competências ao Contran. A sugestão pode ser realizada pelo portal gov.br (https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-de-subsidios-para-a-campanha-educativa-voltadas-ao-transito-2022). Devem ser criados um login e senha para o interessado participar. As opiniões podem ser registradas no questionário ao final da página, em até 300 caracteres.

Após a conclusão da “Tomada de Subsídios”, as sugestões serão debatidas pela Câmara Temática de Educação e Saúde do Contran, que conta com representantes do Detran|ES, e, posteriormente, serão levadas para análise e aprovação do colegiado do Contran.

Governo ES