Com o afastamento e prisão de Daniel Santana (sem partido), o Daniel da Açaí, da Prefeitura de São Mateus, determinada pelo desembargador federal Marcello Granado, na noite desta sexta-feira (01), quem assume o comando do Executivo é o empresário Ailton Caffeu (Cidadania), que exerceu quatro mandatos de vereador no município.
Porém, essa situação pode ainda não ser definitiva. Conforme informações que circularam no início de agosto, a Polícia Federal estaria investigando a chapa Daniel-Caffeu por abuso de poder econômico e compra de votos, depois que presidentes de oito partidos fizeram uma representação neste sentido junto ao Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de São Mateus.
A representação foi assinada por dirigentes dos seguintes partidos: Podemos (Valdemir Andrade Santana, o Dema), Progressistas-PP (Cássio Caldeira), PCdoB (Eguinaldo Andrade Santana), PSD (Luiz Renato Barbosa), PROS (Nivaldo Antônio dos Santos, o Wap-Wap), PRTB (José Dirceu Nieto), Rede Sustentabilidade (Mauro Peruchi) e PMB – Partido da Mulher Brasileira (Adones Viana Fontes).
Se essa representação prosperar para uma cassação da chapa, A Justiça Eleitoral determinará a realização de novas eleições.
PERFIL
Produtor rural, dedicado ao café e à pimenta-do-reino, com 62 anos de idade completados em 8 de agosto último, Ailton Caffeu é muito conhecido na cidade. Morador do KM 35 da rodovia São Mateus-Nova Venécia, Ailton tem o ensino médio incompleto e ingressou na política em 1996, como candidato a vereador, eleito na sua primeira experiência nas urnas, sendo reeleito por mais três mandatos. Em 2004, foi o vereador mais votado da história do município, com 1.923 votos.
Em 2008, perdeu a eleição por causa da legenda partidária, apesar de ter sido o terceiro mais votado dos candidatos à Câmara. Em 2012, entretanto, voltou a se eleger com 1525 votos, o quarto mais votado. Ailton Caffeu sempre teve participação importante também nas eleições das Mesas Diretoras em todos os mandatos que exerceu na Câmara. Em 2016, porém, decidiu não mais concorrer ao Legislativo.
O prefeito afastado, Daniel da Açaí, elegeu-se em 2016 com ampla margem de vantagem: 30.780 votos para sua chapa, tendo como vice José Carlos do Valle, contra 14.063 de Carlinhos Lyrio (PSD). A chapa foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral sob acusação de Daniel ter comprado votos distribuindo água mineral para a população no período de estiagem. A chapa foi cassada pelo juiz eleitoral da Comarca, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Porém, Daniel ficou no mandato graças a uma liminar do então presidente do TRE, desembargador Annibal Rezende, para permitir que recorresse ao Tribunal Superior Eleitoral, onde acabou saindo vencedor, após muita polêmica. A dúvida parece ter afetado seu eleitorado, e em 2020 Daniel foi eleito por pequena margem: 20.899 votos, contra 19.307 votos de Carlinhos Lyrio, agora no Podemos.
POSSE
O município ficou acéfalo desde que Daniel foi preso na operação da Polícia Federal, há cinco dias, acusado de comandar uma organização criminosa que já teria desviado mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.
A posse do vice deve acontecer nos próximos dias, desde que a Câmara de Vereadores seja notificada pela Justiça ou decorridos 15 dias, conforme prazo regimental da Lei Orgânica. A reportagem do FA NOTÍCIAS, tentou contato telefônico com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo fundão (PP), mas as ligações foram remetidas para caixa postal.
A posse de Ailton Caffeu, que já foi vereador e declarou R$ 1,5 milhão em bens nas últimas eleições, é também uma mudança importante nas vinculações políticas da gestão municipal: enquanto Daniel é muito ligado à senadora Rose de Freitas (MDB) e, indiretamente, é vinculado ao grupo do ex-governador Paulo Hartung, o seu vice é do partido do deputado federal Da Vitória – que, entretanto, está de malas prontas para o PP – e muito próximo do deputado estadual Freitas (PSB) e, por consequência, ao governador Renato Casagrande.
A previsão de posse do vice em lugar de Daniel da Açaí havia sido confirmada na manhã desta sexta-feira (01) pelo presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES), Fernando Carlos Dilen. Havia comentários de que o segundo colocado nas eleições de 2020, Carlinhos Lyrio, assumiria a prefeitura, mas isso não se aplica, segundo Dilen.
“O afastamento é em decorrência de um processo criminal na Justiça Federal, por isso não atinge o vice. A não ser que o vice venha a ser envolvido ou se entre com uma ação eleitoral e sobre ela advenha alguma decisão”, disse o advogado Fernando Dilen.
Fonte: FA Notícias
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