A Justiça determinou que o vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patriota) apague uma postagem feita no Instagram, no último dia 5, na qual ele cita a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes (PSB).
Em sua decisão, o juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal da capital, obriga o parlamentar a retirar o conteúdo do ar dentro de um prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação.
Na postagem, Gilvan publica um vídeo de um discurso feito na tribuna da Câmara Municipal, no qual ele insinua que a vice-governadora teria enriquecido rapidamente e que seria dona de "fazendas e mais fazendas".
Além disso, o vereador diz querer explicações sobre como Jacqueline Moraes teria conseguido tal patrimônio tendo cumprido apenas um mandato como vereadora de Cariacica e agora, como vice-governadora. Antes, ela trabalhava como vendedora ambulante.
O parlamentar baseia suas afirmações na fala de um homem, que durante um encontro de Jair Bolsonaro com simpatizantes do governo federal, comentou com o presidente sobre o suposto enriquecimento da vice-governadora do Espírito Santo. O homem se identifica a Bolsonaro como marido de uma sobrinha de Jacqueline Moraes. Ela afirma que sua única sobrinha tem 15 anos e é solteira.
Defesa alega que intenção é ofender Jacqueline Moraes
Na queixa crime apresentada à Justiça, a defesa da vice-governadora afirma que a intenção do vereador não é buscar explicações sobre o suposto enriquecimento acelerado, mas ofender e humilhar Jacqueline Moraes.
"E faz tudo isso em rede social seguida por mais de oito mil pessoas, a indicar o pouco zelo do agressor com a dignidade humana e com os predicados republicanos que deveria preservar", destacou a defesa.
Ao conceder a liminar favorável à vice-governadora, o magistrado ressalta que a postagem tem potencial para causar danos à imagem dela.
"Registro que trata-se de decisão precária, destituída de qualquer análise de mérito e embasada em uma análise de proporcionalidade em sentido estrito e do risco de prejuízo a direito fundamental da personalidade", frisou o juiz.
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| Foto: Divulgação/Câmara de Vitória |
O magistrado também determina que Gilvan "não venha a divulgar a mencionada postagem por qualquer outro meio, sob pena de incorrer em crime de desobediência", previsto no artigo 330 do Código Penal.
A decisão é datada da última quinta-feira (18). Até a noite desta sexta-feira (19), Gilvan da Federal ainda não havia removido o conteúdo do ar.
A reportagem tentou contato com o vereador e com sua assessoria de imprensa, na noite desta sexta, mas as ligações não foram atendidas ou caíram na caixa postal.
Vice-governadora afirma ter sido vítima de 'fake news'
A vice-governadora se manifestou publicamente sobre o ocorrido. Em uma postagem, também no Instagram, Jacqueline Moraes afirma que foi vítima de "fake news" e que vai continuar lutando contra inverdades até o fim.
"Mais uma vez, eu fui vítima de uma fake news. Essa mentira mexeu muito comigo, porque eu não tenho 'fazendas e fazendas'. E, segundo, minha única sobrinha tem 15 anos e é solteira. E tenho um sobrinho lindo, de 4 anos. Isso eu vou recorrer à Justiça para responder essas pessoas", declarou.
Sem citar o nome do presidente, Jacqueline Moraes disse ainda que esse tipo de manifestação é reflexo de um discurso de ódio, propagado por apoiadores de Jair Bolsonaro.
"Esse discurso de ódio tem identidade e tem endereço. Ele vem do centro do poder na nação e isso dissemina em toda a sociedade. Vai para as câmaras municipais e seus representantes, vai para o Congresso Nacional. E você pode perceber esse aumento da violência, principalmente no crime de proximidade".
Fonte: Folha Vitória
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