Verão: saiba o que é permitido e proibido nas praias de Norte a Sul do ES


O Espírito Santo possui cerca de 410 quilômetros de litoral, com belas e inesquecíveis praias, apreciadas por moradores locais, capixabas de outras cidades e turistas de diversas partes do Brasil e do mundo.

Desde a deserta praia do Riacho Doce, em Conceição da Barra, que faz limite do estado capixaba com a Bahia, até o Manguezal, em Presidente Kennedy, que divide Espírito Santo e Rio de Janeiro, o turista pode apreciar dunas, falésias e opções de praias para todos os gostos em 14 cidades.

Quem viaja para conhecer novos lugares ou reviver momentos em locais já visitados, espera uma boa infraestrutura para um bom passeio. No entanto, é preciso ficar atento, pois cada cidade possui regras a serem respeitadas por todos os frequentadores.

Se você pretende passear pelos balneários do Espírito Santo, o jornal online Folha Vitória procurou todas as prefeituras das cidades litorâneas de Norte a Sul do Estado e listou o que pode e o que não pode nas praias.

Veja o mapa das praias no Espírito Santo

Foto: Folha Vitória

Linhares

Conhecida como cidade das águas, por conta das quase 70 lagoas existentes no município, Linhares possui um dos destinos mais procurados para as práticas de esportes marítimos, como surfe, por exemplo, na localidade de Regência.

Para manter a segurança dos banhistas e garantir a preservação do meio ambiente, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais (Semam), é proibido o trânsito de qualquer veículo na faixa entre a linha de maior baixa-mar (maré baixa) até 50 metros acima da linha de maior preia-mar (maré alta).

Quem for flagrado pelos órgãos ambientais, estará sujeito à multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Se o veículo automotor for flagrado em local proibido, a infração é de natureza média, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, podendo o condutor perder 4 pontos na carteira e receber multa no valor de R$ 130,16. Em se tratando de infração ambiental, as multas podem chegar entre R$ 12 e R$ 15 mil, para pessoa física, e R$ 20 mil, se for jurídica.

Caso turistas e veranistas sejam flagrados descumprindo as determinações, denúncias anônimas devem ser realizadas por meio do telefone 27 3711-8551 (Polícia Ambiental); 153 da Guarda Civil e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, no 27 3372-2067. É importante que a placa e modelo do veículo sejam anotados.

Nos comércios, a recomendação da Vigilância Sanitária de Linhares é que bares, lanchonetes, restaurantes, ambulantes e barraqueiros, adotem medidas preventivas no combate ao coronavírus, tais como a utilização de máscara de proteção, uso de álcool 70% e sabão para higienização de mãos e objetos, bem como o distanciamento social.


Outras medidas sanitárias que devem ser adotadas são a higienização do local de trabalho, armazenamento correto de bebidas e alimentos, validade dos produtos no prazo, acondicionamento e destinação correta do lixo gerado.

Aracruz

Em Aracruz, as praias mais procuradas são Barra do Sahy, Santa Cruz e Coqueiral, que possui águas mornas, tranquilas e até formações de piscinas naturais.

No município é proibido som alto, tanto de carros quanto de caixas de som, em vias públicas e residências.

Restaurantes, casas de shows, bares e quiosques e sorveterias estão em pleno funcionamento, respeitando um decreto municipal que torna obrigatório apresentar comprovante de vacina ou teste negativo para covid em estabelecimentos.

Fundão

Com a menor faixa litorânea do Espírito Santo, o destino marítimo mais procurado em Fundão é a Praia Grande.

Dentre as regras da cidade, é proibido estacionar na areia da praia ou área de restinga; proibido fazer churrasco nas áreas de restinga; proibido amplificadores de som; necessário o descarte regular do lixo.

Nas praias de Fundão, está sujeita à apreensão de pontos fixos não removidos após a utilização, como barracas e cadeiras. Apenas ambulantes cadastrados poderão atuar durante o verão e somente comércios cadastrados poderão fazer a utilização do espaço público.

Serra

Nos 23 quilômetros de litoral, divididos em cinco balneários, o município da Serra possui praias com águas agitadas, ideais para a prática de surfe, e praias com mar calmo e tranquilo, escolhidas por muitas famílias.

Na Serra, de acordo com uma a lei municipal, os estabelecimentos como bares e casas de shows que comercializam bebidas para consumo imediato podem funcionar das 6 às 1h30 de domingo a quinta-feira, e das 6 às 2h30 nas sextas e sábados.

O não cumprimento do horário de fechamento estipulado pela lei pode resultar em multa ou até mesmo interdição do estabelecimento.

Organizadores de eventos culturais, artísticos e desportivos realizados em locais públicos são proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro do tipo “long neck”. Além do problema ambiental, por ser difícil de reciclar, as garrafas podem se transformar em armas durante confusões.

A legislação do município da Serra também proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas.

As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independentemente da altura do som.

Vitória

As praias da capital capixaba são muito procuradas por turistas e moradores da Grande Vitória pelas águas calmas e propícias para as práticas de esportes aquáticos, como o stand up paddle. As areias também são buscadas por praticantes de esportes típicos de verão.

Quanto aos animais, a Lei Municipal n°. 8121/2011 estabelece que os domésticos podem circular nas áreas públicas, incluindo praias, desde que eles estejam com coleira e guia adequadas ao tamanho e ao porte do animal e obrigatoriamente guiados por seus tutores.

Cães que apresentam comportamento perigoso ou antissocial deverão utilizar contenção adequada, como focinheira. Em caso de descumprimento da lei, cabe multa de R$ 100 ao proprietário por animal. Os moradores podem contribuir com a fiscalização, fornecendo informações que auxiliem na identificação dos infratores.

Veículos automotores e caixas de som portáteis são proibidos nos logradouros de Vitória, incluindo praias, segundo o Decreto 17.304/2018.

O valor do auto de infração pode chegar a R$ 8.824,34 e os equipamentos podem ser apreendidos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.

O exercício do comércio ambulante na orla depende de licenciamento prévio do município e precisa seguir regras, como a utilização eventual de mobiliário ou equipamentos removíveis, a não obstrução da circulação de pedestres e/ou veículos e o atendimento às exigências da legislação sanitária, de limpeza pública e de meio ambiente.

Para ser um ambulante licenciado, o interessado passa, ainda, por uma formação de boas práticas, que inclui a manipulação correta de alimentos.

Vila Velha

A cidade canela-verde possui uma das mais belas praias do litoral capixaba e ganhou reconhecimento mundial. A Praia da Sereia está entre as 22 praias brasileiras escolhidas para receber o Prêmio Bandeira Azul, principal certificação internacional concedida à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo para a temporada de verão 2021/2022.

O som nas praias da cidade é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno, conforme estabelece a legislação. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados.

Quanto aos praticantes de esportes, a prefeitura pede o respeito à integridade física dos frequentadores da praia, além do cuidado com a área de restinga. É proibido a utilização de churrasqueiras.

Todos os animais devem andar apenas no calçadão, portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e com guia. Caso o animal seja de grande porte, deve usar focinheira. A responsabilidade de cada animal é de seu tutor.

Guarapari

Guarapari é o principal destino do verão para capixabas e turistas de todo o Brasil e de diversas partes do mundo. A cidade possui diversas praias, muitas quase desertas e muito procuradas para quem busca tranquilidade e águas geladas para se refrescar na estação mais quente do ano.

Na cidade é proibida a circulação e permanência de animais nas praias, caixas de som, veículo tipo carro de som, colocação de tendas, realização de churrasco, ambulantes no calçadão e o acesso de veículos na areia da praia.

Além disso, está proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias de Guarapari, fora dos locais e horários permitidos pelo decreto.

Anchieta

A cidade de Anchieta também conta com destinos muito procurados por turistas, de forma especial, o Balneário de Iriri, Ubu e a praia de Castelhanos.

Nas praias de Anchieta, todo vendedor ambulante precisa de autorização da prefeitura e recebe um colete e crachá de identificação. Há fiscalização diária em todas as praias. Ainda foi ampliada a coleta de lixo nos balneários e a limpeza das praias ganhou reforço.

Outras praias

As cidades de Conceição da Barra, São Mateus, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy também foram procuradas, mas não deram retorno até a publicação dessa reportagem.

Fonte: Folha Vitória


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