'Atos libidinosos' na cadeia: advogado de Monique pode até perder carteira da OAB

Monique Medeiros depõe durante a 4ª audiência do caso Henry Borel Medeiros, no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) — Foto: BEATRIZ ORLE/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O advogado que supostamente protagonizou "atos libidinosos" com Monique Medeiros, presa por suspeita no envolvimento na morte do filho Henry Borel, pode ter a carteira funcional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassada. É o que a própria instituição no Rio de Janeiro, OAB-RJ, explicou quando questionada pelo g1 sobre as consequências do caso.

Até a tarde de segunda-feira (7), a OAB-RJ afirmou que ainda não havia recebido cópia do procedimento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Entretanto, informou que será aberto um processo ético-disciplinar tão logo receba a documentação.

Monique Medeiros está presa desde abril do ano passado e foi denunciada por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

De acordo com a Ordem, as sanções ao advogado vão desde a advertência e a suspensão por 90 dias, até a cassação da carteira" de advogado

A instituição acrescentou que, depois de aberto o processo ético-disciplinar, "há todo um trâmite semelhante ao processo judicial". Ou seja, os advogados são ouvidos em que podem apresentar testemunhas e provas, para garantir o amplo direito de defesa.

Se condenados, é possível, ainda, recorrer ao Tribunal de Ética e Disciplina. Segundo a OAB-RJ, não há prazo para a conclusão do processo.

Relembre o caso

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) abriu um procedimento para investigar supostos "atos libidinosos" de Monique Medeiros com um advogado dentro do Instituto Penal Oscar Stevenson, presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio. A denúncia foi feita em depoimentos por outras presas que estiveram na mesma cela que Monique.

A relação da mãe de Henry Borel – menino assassinado em março do ano passado – com as outras detentas era longe de ser pacífica. Ao ser interrogada na Justiça estadual sobre a morte do filho, Monique denunciou ter sido alvo de agressões e ameaças na penitenciária .

Uma das mulheres que narrou o suposto envolvimento amoroso é Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, presa por tráfico internacional de armas. A outra é Fernanda de Almeida, a "Fernanda Bumbum", acusada de planejar a morte de uma rival de procedimentos estéticos

"Fernanda Bumbum" disse que Monique teria usado "roupas inadequadas" na visita de um advogado, e acrescentou que as outras presas da cela poderiam confirmar a versão -- o relato foi confirmado em documento obtido pelo g1.

No depoimento, Fernanda também disse que, segundo Monique, o advogado era "apaixonado por ela" e faria de tudo para que ela deixasse a cadeia. A versão foi confirmada pelas outras cinco detentas.

Todas as seis afirmaram ter ouvido da própria Monique, ou de pessoas próximas a ela, que durante uma visita à cadeia onde a mulher estava presa, um dos advogados que a defende teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.

O ato teria acontecido no parlatório da cadeia (foto abaixo), onde há portas e não há câmeras de vigilância. Um vidro separava a detenta do defensor. Nas declarações, o grupo de mulheres não especifica quando o ato teria ocorrido e nem quem era o advogado de defesa de Monique envolvido.

Parlatório do presídio onde Monique estava — Foto: Arquivo Pessoal

A versão das outras presas passou a ser investigada pela Seap e um procedimento disciplinar foi aberto pela pasta. O g1 apurou que Monique terá que depor à Comissão Técnica de Classificação (CTC) da secretaria e, se for punida, a infração será anotada na ficha dela.

O registro na ficha prejudicaria o índice de comportamento de Monique, que é usado como parâmetro para avaliações em progressões de regime. Sobre o advogado, a Seap disse que oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) sobre os termos das detentas.

Fonte: G1

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