Faltam apenas duas semanas para os desfiles das escolas de samba de Vitória. Além da fantasia e dos ingressos, o folião precisa ficar atento às regras para entrada no Sambão do Povo.
Por conta da pandemia de covid-19, o Carnaval de Vitória deste ano terá regras sanitárias especiais para acessar as arquibancadas, os camarotes e a avenida.
Segundo uma portaria da Secretária Estadual de Saúde, nos municípios classificados em risco baixo, situação atual da Microrregião que Vitória faz parte, a apresentação do comprovante de vacinação e o uso de máscara em locais fechados é obrigatório.
Em fevereiro, a Câmara Municipal de Vitória chegou a aprovar um projeto de lei que proibia a exigência do chamado "passaporte vacinal" na Capital. A lei foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini em 9 de fevereiro.
Dois dias depois, uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo derrubou a lei e o passaporte voltou a ser obrigatório em Vitória.
A Câmara tentou recorrer da decisão. Um dos argumentos é a forma como foi determinada a exigência do passaporte vacinal no Espírito Santo, por meio de portaria. Além disso, defendeu que os municípios têm competência para legislarem sobre o enfrentamento da covid-19.
O pedido de reverter a suspensão da lei que proíbe o passaporte vacinal, no entanto, foi negado nesta quinta-feira (24). Na decisão, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, do TJES, destacou que a medida cautelar que suspende os efeitos da lei municipal será apreciada pelo Pleno do Tribunal, "oportunidade na qual o município de Vitória poderá sustentar oralmente as suas razões a fim de influenciar o entendimento do órgão colegiado".
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MÁSCARA
De acordo com a portaria 13-R, da Sesa, nas cidades classificadas em risco baixo para a transmissão da covid-19 o uso de máscara é obrigatório apenas em locais fechados.
Já nos municípios em risco muito baixo, o uso de máscara não é obrigatório em locais abertos e nem em espaços fechados.
Atualmente, Vitória está classificada em risco baixo. Por isso, caso essa classificação se mantenha na semana dos desfiles, o uso de máscara é recomendado nos camarotes, com exceção quando as pessoas estiverem consumindo comidas ou bebidas. Já nas arquibancadas e na avenida, a máscara não será exigida por serem locais abertos.
COMPROVANTE DE VACINAÇÃO
Ainda de acordo com a portaria da Secretaria de Saúde, a apresentação do comprovante de vacinação é dispensada apenas nos municípios em risco muito baixo. Nos demais riscos, a apresentação do comprovante de vacinação é obrigatório.
Com isso, caso Vitória se mantenha em risco baixo, a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 será obrigatória.
Diante da discussão sobre a lei derrubada pela Justiça e a possibilidade de mudança na classificação de Vitória no mapa de risco, a prefeitura informou que seguirá as regras vigentes no dia dos desfiles.
O mapa de risco do Espírito Santo é atualizado todas as sextas-feira. O mapa que estará em vigor nos dias dos desfiles será divulgado no dia 1º de abril.
Fonte: Folha Vitória
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