Defesa de Arthur do Val pede que deputada seja declarada suspeita para julgá-lo no Conselho de Ética

Arthur do Val, o Mamãe Falei | Lucas Lacaz Ruiz/A13

A defesa do deputado Arthur do Val (Sem partido) protocolou, nesta tarde, um pedido para que a deputada Marina Helou (Rede) seja declarada suspeita para atuar no julgamento do parlamentar junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Marina Helou é uma das nove integrantes do colegiado que analisará todos os pedidos de punição de Do Val por suas falas sexistas envolvendo ucranianas. Se a suspeição for acatada, ela fica impedida de votar nos casos apreciados no Conselho e Ética sobre Do Val.

Na peça à qual a coluna teve acesso, os advogados do deputado alegam que a parlamentar “pré-julgou o caso dos autos em epígrafe antes mesmo de ouvir o acusado ou de analisar as provas a serem produzidas”. A defesa de Do Val afirma que Marina Helou se manifestou pela cassação sumária do deputado na reunião da CPI das Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher, em 14 de março. O pedido de suspeição traz a seguinte fala atribuída a Marina Helou: “É uma recomendação dessa CPI para o Comitê de Ética para que o deputado Arthur do Val seja cassado (...). É fundamental que a gente seja, sim, mais rígido do que fomos no último caso (…)”.

Os advogados de Do Val argumentam que a parlamentar feriu o princípio da imparcialidade para julgar o caso ao se manifestar pela cassação antes da admissibilidade dos processos contra ele e de o deputado apresentar sua defesa, o que foi feito na tarde desta sexta-feira.

“Na condição de julgadora, a nobre parlamentar deve resguardar-se de comentar de antemão os casos sob sua jurisdição, sob pena de manifestar prejulgamento de processos que deverá futuramente analisar”, aponta o documento.

Procurada, a assessoria de imprensa de Marina Helou disse que ela não comentará o caso neste momento.

Fonte: O Globo


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