Cobranças indevidas como o consumo mínimo em quiosques no litoral do Espírito Santo têm deixado clientes revoltados. Uma jovem, de 31 anos, passou por momentos de medo e constrangimento na praia de Jacaraípe, na Serra, ao ocupar a mesa de um quiosque com os familiares, nesta terça-feira (02).
Durante o atendimento, a família foi informada que deveria pagar uma consumação mínima no valor de R$ 100 para permanecer no quiosque. Ciente de seus direitos como consumidores, um primo do jovem tentou conversar sobre a cobrança, mas não adiantou.
"Eu pedi um refrigerante, mas fui informada que a consumação mínima para poder usar umas das mesas era de R$ 100. Prontamente falamos que isso não podia ser feito, pois, era prática abusiva. Novamente, ele retornou a falar sobre o consumo e, outra vez, com toda calma, falamos que isso poderia trazer problemas com o Procon e com a Justiça", contou a banhista.
Em seguida, outra pessoa do quiosque foi até a mesa onde estava a família. Desta vez, com um facão.
"Minutos depois retornou outro rapaz que estava segurando um facão. Falou com meu primo que estava super calmo e, em seguida, saiu. Fui até a água e, quando voltei, nossas coisas estavam no chão e o homem retornou com o facão cobrando a tal dívida", relatou a mulher.
A equipe de reportagem da TV Vitória/RecordTV tentou contato com os responsáveis pelo quiosque para solicitar um posicionamento, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu. O espaço permanece aberto, caso haja um posicionamento.
Cobrar consumação mínima é permitido?
A cobrança da taxa de consumação mínima é uma prática ilegal e abusiva e deve ser denunciada, segundo o Procon-ES. Diante disso, todos tem o direito de sentar em uma mesa de qualquer estabelecimento e consumir o que deseja, como, por exemplo, uma água de coco, sem ser obrigado a gastar um valor mínimo.
Apesar do que diz o órgão de defesa do consumidor, o presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindibares), Rodrigo Vervloeta, afirmou que a cobrança é legítima desde que seja devidamente comunicado ao cliente.
"É importante que fique muito clara essa relação para seu cliente, que naquele local há ou não a cobrança de consumação mínima", disse.
A Associação Comercial e Empresarial de Jacaraípe repudiou o fato e disse que está apurando as informações. Além disso, afirmou que vai ouvir o responsável pelo quiosque antes de tomar qualquer medida junto aos órgãos responsáveis.
O Procon-ES pede que o consumidor seja aliado nesse processo, denunciando os estabelecimentos que estejam realizando a cobrança de consumação mínima. As denúncias podem ser feitas por meio do:
WhatsApp (27) 3323-6237
E-mail atendimentoapp@procon.es.gov.br.
Fonte: TV Vitória / Record TV.
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