O Governo Federal vai continuar no mês de março com o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, este mês serão 10 pagamentos no total, sendo eles seis pagamentos relacionados ao PIS e quatro pagamentos relativos ao Pasep.
Vale lembrar que no caso do PIS, o mesmo é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é destinado aos servidores públicos sendo pago pelo Banco do Brasil.
O abono salarial deste ano está sendo pago aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias ao longo de 2020 e os valores podem variar de R$ 101 a R$ 1.212.
Recebem R$ 1.212 os trabalhadores que exerceram atividade ao longo de todo ano de 2020, já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional. Ou seja, para cada mês trabalhado o cidadão tem direito a R$ 110.
Quem vai receber o PIS/Pasep este ano?
Para ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, será necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2020;
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica;
Calendário de pagamentos
Mês de nascimento - Data do pagamento
Julho - 15 de março
Agosto - 17 de março
Setembro - 22 de março
Outubro - 24 de março
Novembro - 29 de março
Dezembro - 31 de março
Pasep
Final da inscrição - Data do pagamento
6 - 15 de março
7 - 17 de março
8 - 22 de março
9 - 24 de março
Cotas do PIS/Pasep
Enquanto o abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nas devidas regras do programa, as cotas do PIS/Pasep são pagas uma única vez na vida dos trabalhadores.
Essas cotas já não existem mais e deram espaço para o abono salarial como conhecemos atualmente, assim, possuem direito ao benefício os trabalhadores e servidores públicos que estavam na ativa entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.
Segundo dados divulgados pela Caixa, tanto os servidores quanto os trabalhadores da iniciativa privada vão receber pela Caixa Econômica Federal.
No total, são mais de R$ 23 bilhões disponíveis para saque a mais de 10 milhões de trabalhadores em todo país. E caso você ou algum familiar tenha trabalhado entre 1970 e 1988 e não sacou ou nem sabem das cotas do PIS/Pasep é bem provável que tenham direito ao benefício.
Caso o trabalhador tenha falecido, seus herdeiros também podem realizar o saque. Para consultar o saldo e saber como funciona o processo de saques que é super simples, basta clicar aqui.
Os beneficiários precisam se atentar, pois o saque estará disponível até 2025 e caso o montante não seja resgatado os valores serão repassados à posse da União.
Fonte: Jornal Contábil
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