A Justiça suspendeu as atividades de seis empresas de um grupo que atua no ramo de bebidas no Espírito Santo. A decisão, da juíza Letícia Maia Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, atende a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que ofereceu denúncia contra o proprietário do grupo empresarial, por suspeita de sonegação de cerca de R$ 140 milhões em ICMS.
O órgão denunciou o empresário João Gilberti Sartório, o Betinho Sartório, proprietário do Grupo UAI, pelos crimes de apropriação indébita tributária e lavagem de dinheiro. Além dele, foram denunciados a filha do empresário e um funcionário dele, ambos por lavagem de dinheiro.
Para cessar as supostas atividades criminosas, a juíza concedeu uma medida cautelar, requerida pelo MPES, para suspender as atividades de seis empresas do grupo, mediante suspensão das inscrições federal e estadual.
A decisão judicial também determinou a indisponibilização de todo o patrimônio pertencente, de direito ou de fato, aos denunciados, incluindo imóveis, veículos e ativos financeiros.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Bandeira Preta. Segundo as investigações, três empresas do grupo se apropriaram indevidamente de R$ 140 milhões devidos ao Estado do Espírito Santo.
De acordo com o Ministério Público, as empresas Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda, a Água Mineral Litorânea e a Serra Indústria de Bebidas Ltda teriam deixado de recolher, ao longo dos últimos 16 anos, parte do ICMS incidente sobre suas operações — mesmo o imposto tendo sido cobrado de quem adquiriu suas mercadorias.
Ainda de acordo com o MPES, a "inadimplência intencional e sistemática" do imposto devido ao Estado teria permitido que essas firmas praticassem preços bastante inferiores aos dos concorrentes, "representando grave prejuízo à livre concorrência e à economia como um todo".
A denúncia descreve inúmeros mecanismos que, segundo as investigações, teriam sido utilizados pelo empresário e sua filha para “lavar” os valores provenientes de crimes tributários.
Segundo o MPES, entre esses mecanismos está a transferências de recursos para um funcionário, que teria sido usado como “laranja”, além da realização de operações simuladas de factoring e ocultação patrimonial por intermédio de empresas fictícias.
A denúncia do Ministério Público Estadual foi oferecida por meio do Gaeco e do 6º Promotor de Justiça Criminal da Serra, com o apoio técnico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
O outro lado
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com o empresário Betinho Sartório, que preferiu não entrar em detalhes sobre a denúncia, mas informou que a empresa já está buscando uma solução para resolver essa questão na Justiça.
Fonte: Folha Vitória
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