'Sentei a mão nela': Justiça determina que estudante de medicina que agrediu namorada seja expulso de universidade

Montagem com mensagem de José Flávio Carneiro dos Santos, acusado de agressão e estupro — Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspensão do estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos da PUC Minas. Ele iria se formar neste ano.

José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada, Gabriela Campos Duarte Machado. A vítima também estuda medicina e é aluna da mesma universidade.

O estudante foi expulso pela PUC no dia 20 de dezembro. Ele entrou na Justiça contra a decisão da instituição, mas o juiz plantonista da Comarca de Belo Horizonte indeferiu a tutela de urgência pleiteada por José Flávio.

Ele recorreu, por meio de agravo de instrumento, e a desembargadora Aparecida Grossi chegou a suspender a expulsão, ainda em dezembro, por meio de liminar.

No entanto, nesta quarta-feira (11), desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJMG revogaram a liminar, negaram provimento ao recurso do estudante e reconheceram que a expulsão dele foi legítima.

Os magistrados consideraram que o procedimento administrativo realizado pela PUC, que resultou no desligamento de José Flávio, respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa.

"A suspensão é imediata. Ele pode tentar recurso, mas é pouco provável (...) A gente recebe (essa decisão) com alívio, por causa do temor que ela tinha por esse cidadão extremamente violento poder utilizar o mesmo espaço físico dela. Isso causava um pânico muito grande nela", diz o advogado de Gabriela, Sânzio Baioneta Nogueira.

Gabriela também comemorou a expulsão do estudante.

"Sempre confiei que a Justiça seria feita, e espero que possamos cada vez mais criar uma sociedade que respeite e proteja todas as mulheres. Espero que isso dê esperança a quem precisa", falou.

A defesa de José Flávio não quis se manifestar.

Em nota, a PUC Minas disse que "a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida" e que "tem por prática não comentar casos que estão em tramitação de Justiça".

Agressões

Gabriela Campos Duarte Machado — Foto: Redes Sociais

As agressões cometidas por José Flávio vieram à tona depois que Gabriela Duarte divulgou a violência pelas redes sociais.

O homem chegou a ser preso em setembro do ano passado, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 5 mil

"Sai de perto de mim (....) Você não encosta em mim mais". Essa fala de Gabriela aparece em um vídeo gravado por ela, ao qual o g1 teve acesso, dia 30 de setembro.

Enquanto José Flávio estava na delegacia, no dia 23 de setembro, ele chegou a mandar mensagem para um amigo, dizendo: "Sentei a mão nela, tô preso".

Mensagem que teria sido enviada por José Flávio a um amigo enquanto ele estava na delegacia em BH — Foto: Redes sociais

Em nota enviada na época, o advogado de defesa de José disse que lamenta" os "fatos ocorridos", mas diz que se trata de "fato pontual".

Agressão e estupro

Outras duas mulheres procuraram a polícia e registraram boletins de ocorrência contra José Flávio Carneiro dos Santos.

As ocorrências foram registradas na quarta-feira dia 29 de setembro, em Belo Horizonte e na cidade de São Paulo.

Um dos boletins de ocorrência, ao qual o g1 teve acesso, foi registrado na capital mineira. A vítima de 26 anos era considerada amiga do estudante e o acusa de estupro.

A jovem relatou aos policiais que, na manhã do dia 15 de novembro de 2020, ela acordou na cama de José Flávio. Ao questioná-lo a respeito do que havia acontecido, ele disse que os dois tiveram relação sexual e falou: "Volta a dormir que amanhã a gente conversa".

A vítima alegou no boletim de ocorrência que não se lembra do ocorrido.

Ela relatou que, na véspera, após almoçar com José, os dois foram para um outro bar, onde ela iria encontrar com outros amigos. No local, eles fizeram uso de bebidas alcoólicas e ela disse que não se lembra de como chegou na casa de José Flávio.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Polícia Civil de BH.