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O vereador Camilo Cristófaro (sem partido) durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo. — Foto: André Bueno/Rede Câmara |
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o vereador Camilo Cristófaro (Avante) pelo crime de racismo, em virtude de uma fala dele durante uma sessão realizada da Câmara Municipal, em 3 de maio, quando foi flagrado pelo sistema de som do plenário dizendo "é coisa de preto, né?".
A pedido da bancada de vereadores do PSOL, a Polícia Civil investigou o caso e indiciou Cristófaro com base no artigo 20, parágrafo 2ª, da Lei de Crime Racial (7716/89).
Os investigadores da Delegacia de Crimes Raciais (Decradi) concluíram o inquérito após analisar o vídeo da sessão da CPI dos Aplicativos e ouvir o depoimento do vereador.
Após a conclusão policial, o Ministério Público apresentou à Justiça na sexta-feira (8)a denúncia contra o parlamentar.
Na peça, o promotor Bruno Orsini Simonetti afirmou que Cristófaro “depreciou e inferiorizou a coletividade de pessoas negras ao associá-la a comportamento reprovável ("é coisa de preto, né?"), ratificando estereótipos raciais negativos e reforçando representações culturais derrogatórias".
Simonetti também afirmou que Cristófaro admitiu ser o autor da frase racista e "apresentou justificativas contraditórias quanto à sua conduta, ora afirmando que a frase se referia às dificuldades relacionadas à limpeza de carros da cor preta, ora que o dito não passou de uma brincadeira com pessoa de sua intimidade".
A Promotoria pede o reconhecimento de dano moral coletivo no caso, com pagamento de indenização à sociedade, além da declaração de perda de mandato e da função pública de Camilo Cristófaro.
Bruno Orsini Simonetti aponta que o vereador traiu a função pública ao "adotar postura desconforme à moralidade e à dignidade do cargo que ocupa”.
“[O parlamentar] externou durante sessão pública da Câmara de Vereadores injustificável desprezo racial, atitude que fomenta o ódio e a discriminação que historicamente assola a população negra, em franco desrespeito às finalidades da República Federativa do Brasil inscritas no artigo 3º da Constituição da República e à dignidade da pessoa humana", declarou o promotor.
A reportagem procurou o gabinete do vereador para comentar a denúncia, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
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A vereadora Luana Alves (PSOL) durante a sessão da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal de SP nesta terça-feira (3). — Foto: Reprodução/Youtube |
A vereadora Luana Alves (PSOL) - uma das signatárias do pedido de investigação criminal de Cristófaro na Decradi - afirmou que a denúncia do MP é uma “resposta das instituições” ao que ela chama de “um crime que agride cotidianamente toda a população preta brasileira”.
“Fico muito feliz de ver a mobilização das instituições em dar uma resposta a esse caso, do ponto de vista da Polícia Civil, do ponto de vista do Ministério Público. O crime de racismo não tem só relação com o comportamento individual, é um crime que agride cotidianamente toda a população preta brasileira”, afirmou.
“A gente espera que esse caso abra espaço para que o racismo passe a ser punido adequadamente no país e que estimule mais pessoas vítimas desse tipo de crime a denunciarem. Racismo é crime e não pode passar impune”, declarou a parlamentar.
Da Redação com G1
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