Associação criminosa teria fraudado 386 benefícios e causado prejuízo superior a R$ 20 milhões ao Órgão
O vice-prefeito de Camocim e médico Ismael Jorge Gomes Pinheiro, de 69 anos, é um dos três presos na Operação Raque, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (23), para combater fraudes a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) teriam sido fraudados pela associação criminosa, segundo a investigação da PF. O prejuízo efetivo ao INSS supera R$ 20 milhões.
Ismael Pinheiro é médico perito do INSS e está sob licença da função para exercer o cargo público de vice-prefeito por Camocim, eleito em 2020.
Segundo nota da Polícia Federal, "as investigações apontam o envolvimento de dois servidores do INSS, sendo um Médico Perito, que, supostamente em conluio com intermediários, fraudava mediante falsas perícias a concessão de benefícios da espécie incapacidade temporária".
Com a Operação, os dois servidores do INSS - inclusive o médico Ismael Pinheiro - foram afastados das funções, por decisão judicial.
A defesa do médico Ismael Pinheiro, representada pelo advogado Glaubeson Costa dos Santos, entende que a prisão do cliente "é totalmente inadequada e viola as condições da segregação cautelar" e esclarece que a detenção não tem nenhuma relação com a função de vice-prefeito que Ismael exerce em Camocim.
"O inquérito é de 2020 e só agora houve esse pedido de busca e apreensão e de prisão temporária. O meu cliente está afastado temporariamente da função de médico perito que exerce no INSS desde que concorreu a vice-prefeito de Camocim, há quase 3 anos. ele não oferta nenhum risco de continuar suposta ação delitiva que é imputada pela Polícia Federal. E ele não foi ainda indiciado no inquérito, nem acusado, tão pouco é réu."
A prisão temporária decretada contra Ismael tinha o prazo inicial de 48 horas, mas já foi prorrogada por mais 48 horas. Entretanto, o advogado Glaubeson dos Santos irá ingressar com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar soltar o cliente.
Além de Ismael, foram presos temporariamente, na Operação, Valdeni dos Santos Araújo, que seria um dos intermediadores das fraudes; e Francisco Afranio de Araújo Pereira, que teria sido beneficiado pelo esquema criminoso. A defesa da dupla não foi localizada.
Armas de fogo são apreendidas na Operação
A Operação Raque foi coordenada pela Polícia Federal no Piauí e cumpriu 5 mandados de busca e apreensão e 3, de prisão temporária - todos expedidos pela subseção Judiciária Federal de Parnaíba (PI). As medidas foram cumpridas na própria Parnaíba e nos municípios cearenses de Camocim e Chaval.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas duas armas de fogo, dois veículos e cerca de R$ 65 mil em espécie. O advogado Glaubeson dos Santos afirmou que nenhum ilícito estava na posse do cliente, o médico Ismael Pinheiro.
A Justiça Federal também determinou a suspensão de 56 benefícios ativos, que, caso não suspensos, poderiam provocar um prejuízo de mais R$ 880 mil ao INSS.
Ainda por solicitação da PF, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos três suspeitos presos. No inquérito, eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, falsidade ideológica e estelionato majorado.
Fonte: Diário do Nordeste
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