A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de ônibus para os atos criminosos que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
O valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados.
Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
“Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 08 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, afirmou a AGU.
A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
“A gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram, que, mais que lesar o patrimônio público federal, implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro, impõe uma resposta célere e efetiva, pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela para garantir a efetividade da pretensão de reparação de danos a ser oportunamente apresentada, e tudo isso para se evitar ou afastar o risco ao resultado útil do processo, finalidade principal das medidas de urgência”, disse a AGU.
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos criminosos.
Veja abaixo a lista de 52 pessoas e sete empresas incluídas no pedido de bloqueio de bens:
PESSOAS FÍSICAS
- Adailton Gomes Vidal, de São Paulo (SP)
- Ademir Luis Graeff, de Missal (PR)
- Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS)
- Adriane de Casia Schmatz Hagemann, de Realeza (PR)
- Adriano Luis Cansi, de Cascavel (PR)
- Alethea Veruska, de São José dos Campos (SP)
- Amir Roberto El Dine, de Porto União (SC)
- Aparecida Solange Zanini, de Três Lagoas (MS)
- Bruno Marcos de Souza Campos, de Belo Horizonte (MG)
- Carlos Eduardo Oliveira, de São Pedro (SP)
- Cesar Pagatini, de Bento Gonçalves (RS)
- Claudia Reis de Andrade, de Juiz de Fora (MG)
- Daniela Bernardo Bussolotti, de Belo Horizonte (MG)
- Dyego Primolan Rocha, de Presidente Prudente (SP)
- Fernando José Ribeiro Casaca, de São Vicente (SP)
- Franciely Sulamita de Faria, de Nova Ponte (MG)
- Genival Jose da Silva, de Ribeirão Preto (SP)
- Hilma Schumacher, de Belo Horizonte (MG)
- Jasson Ferreira Lima, de Paracatu (MG)
- Jean Franco de Souza, de Mirassol (SP)
- João Carlos Baldan, de São José do Rio Preto (SP)
- Jorge Rodrigues Cunha, de Pilar do Sul (SP)
- José de Oliveira, de Bom Jesus dos Perdões (SP)
- José Roberto Bacarin, de Cianorte (PR)
- Josiany Duque Gomes Simas, de Cuiabá (MT)
- Leomar Schinemann, de Guarapuava (PR)
- Marcelo Panho, de Foz do Iguaçu (PR)
- Marcia Regina Rodrigues, de Ribeirão Preto (SP)
- Márcio Vinícius Carvalho Coelho, de Marília (SP)
- Marco Antonio de Souza, de Leme (SP)
- Marcos Oliveira Queiroz, de São Paulo (SP)
- Marlon Diego de Oliveira, de Tupã (SP)
- Michely Paiva Alves, de Limeira (SP)
- Monica Regina Antoniazi, de Piracicaba (SP)
- Nelma Barros Braga Perovani, de Piratininga (SP)
- Nelson Eufrosino, de Piratininga (SP)
- Pablo Henrique da Silva Santos, de Belo Horizonte (MG)
- Patricia dos Santos Alberto Lima, de Belo Horizonte (MG)
- Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR)
- Rafael da Silva, de Catalão (GO);
- Rieny Munhoz Marcula, de Campinas (SP)
- Rosângela de Macedo Souza, de Riolândia (SP)
- Ruti Machado da Silva, de Nova Londrina (PR)
- Sandra Nunes de Aquino, de Sorocaba (SP)
- Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes (SP)
- Stefanus Alexssandro Franca Nogueira, de Ponta Grossa (PR)
- Sulani da Luz Antunes Santos, de Vinhedo (SP)
- Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul (RS)
- Vanderson Alves Nunes, de Francisco Beltrão (PR)
- William Bonfim Norte, de Promissão (SP)
- Yres Guimarães, de Rio Verde (GO)
- Zilda Aparecida Dias, de Rio Claro (SP)
EMPRESAS
- Alves Transportes LTDA., sediada em Araguaína (TO)
- Associação Direita Cornélio Procópio, sediada em Cornélio Procópio (PR)
- Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA., sediada em Frutal (MG)
- Primavera Tur Transporte EIRELI, sediada em Primavera do Leste (MT)
- RV da Silva Serviços Florestais LTDA, sediada em Piraí do Sul (PR)
- Sindicato Rural de Castro, sediado em Castro (PR)
- Squad Viagens e Turismo LTDA., sediada em Cariacica (ES)
Fonte: CNN / G1
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