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Moradora do bairro Ipanema, em Viana, usa enxada para limpar lama deixada na rua pela chuva — Foto: Carlos Alberto Silva/Rede Gazeta |
Começou nesta segunda-feira (2) o cadastramento para o Cartão Reconstrução, o auxílio de R$ 3 mil para famílias vítimas da chuva no Espírito Santo.
Algumas cidades já registravam filas para o cadastramento na manhã desta terça-feira (3). Em Cariacica, na Grande Vitória, a fila teve mais de 350 pessoas.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) explicou que, para receber o Cartão Reconstrução ES, as famílias precisam preencher alguns requisito.
O valor recebido no cartão poderá ser gasto para compra de material de construção, móveis e eletrodomésticos para substituir os objetos perdidos para a chuva, alimentos, roupas ou outros itens que as famílias considerarem necessários.
A Setades informou que ainda não é possível saber o número total de famílias aptas a receber o benefício, uma vez que o processo de cadastramento e validação, ainda está acontecendo.
O período abrangido pela lei do Cartão Reconstrução é válido para as perdas decorridas das chuvas ocorridas entre novembro de 2022 a março de 2023.
O cartão só poderá ser usado em estabelecimentos comerciais que ficam no Espírito Santo. O projeto do governo do estado foi aprovado no dia 6 de dezembro.
Pagamento
O primeiro lote será pago no dia 6 de janeiro e atenderá, primeiramente, os moradores de Vila Pavão e São Mateus, que estão cadastrados pelo municípios e validados pelo estado. Esses dois foram os primeiros a terem seus decretos de situação de emergência homologados pelo estado.
Os moradores de Vila Pavão e São Mateus que estão cadastrados e aptos a receberem o benefício, mas que não tiveram acesso ao cartão no primeiro lote, serão contemplados a partir do segundo, a medida que o processo de validação dos cadastros avança.
O cronograma de pagamento do Cartão Reconstrução já está em fase de finalização.
Os pagamentos serão feitos em dois lotes mensais, direcionados às famílias dos municípios que tiveram seus decretos de calamidade homologados pelo estado e que atendam aos outros critérios de recebimento.
O pagamento do valor é único (sem parcelamento), e será feito por meio de um cartão magnético. As famílias terão até seis meses para utilizar esse valor.
Os moradores dos demais municípios que já estão com seus decretos homologados e atendem a todos critérios legais, terão acesso ao benefício a partir do segundo lote, que será pago no 27 de janeiro.
Como pedir o cartão
Para pedir o Cartão reconstrução, a família precisa:
- Ter cadastro no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos 24 meses;
- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos
- Ter os danos causados pelas chuvas comprovados pelos órgãos competentes.
- A família precisa morar em um município que decretou situação de emergência ou calamidade pública. Até o dia 3 de janeiro, onze municípios estão com seus decretos de calamidade pública ou situação de emergência, homologados pelo estado. São eles: Vila Pavão, São Mateus, Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Linhares, João Neiva, Aracruz, Vargem Alta, Sooretama e Fundão.
- Pedir um laudo para comprovação dos danos causados pela chuva. O laudo pode ser dado pela defesa civil, corpo de bombeiros e as secretarias municipais de assistência social.
- Procurar o município para solicitar o cartão. Isso porque cada município possui a forma própria de contato da família, e muitos estão disponibilizando um local só para fazer a solicitação do laudo da defesa civil e pedir o cartão.
Da Redação com G1
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