Qual a chance de PL que acaba com diploma para engenheiro e médico ser aprovado?

O plenário da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

Procurado, o deputado defendeu a proposta. "A desregulamentação das profissões no Brasil é um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas", disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais "engessam o mercado" e empurram para ilegalidade milhões de brasileiros.

"O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será 'extinta' e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais", disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:
  • Leiloeiro
  • Aeronauta
  • Engenheiro
  • Arquiteto
  • Agrimensor
  • Atuário
  • Contador
  • Guarda-livros
  • Fisioterapeuta
  • Terapeuta ocupacional
  • Jornalista
  • Economista
  • Químico
  • Vendedores
  • Viajantes ou Pracistas
  • Músico
  • Massagista
  • Leiloeiro Rural
  • Geólogo
  • Bibliotecário
  • Psicólogo
  • Corretor de seguros
  • Diretor de teatro
  • Cenógrafo
  • Professor de Arte Dramática
  • Ator
  • Contra-regra
  • Cenotécnico
  • Sonoplasta
  • Engenheiro florestal
  • Publicitário
  • Agenciador de Propaganda
  • Estatístico
  • Técnico de Administração
  • Representantes comerciais autônomos
  • Engenheiro-Agrônomo
  • Profissional de Relações Públicas
  • Veterinário
  • Técnico Industrial de nível médio
  • Orientador educacional
  • Propagandista
  • Vendedor de Produtos Farmacêuticos
  • Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  • Corretor de imóveis
  • Artista
  • Técnico em Espectáculo de Diversões
  • Arquivista
  • Técnico de Arquivo
  • Radialista
  • Geógrafo
  • Técnico em Prótese Dentária
  • Meteorologista
  • Sociólogo
  • Fonoaudiólogo
  • Museólogo
  • Secretário
  • Economista Doméstico
  • Técnico em Radiologia
  • Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  • Profissão de técnico de Segurança do trabalho
  • Mãe social
  • Conselho regional de Economistas Domésticos
  • Nutricionista
  • Guia de Turismo
  • Treinador de Futebol
  • Assistente Social
  • Profissional de Educação Física
  • Peão de Rodeio
  • Enólogo e técnico em Enologia
  • Garimpeiro
  • Oceanógrafo
  • Técnico em Saúde bucal
  • Bombeiro Civil
  • Atividades pesqueiras
  • Mototaxista
  • Motoboy
  • Repentista
  • Instrutor de trânsito
  • Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
  • Sommelier
  • Taxistas
  • Turismólogo
  • Cabeleileiro
  • Barbeiro
  • Esteticista
  • Manicure
  • Pedicure
  • Depilador
  • Maquiador
  • Motorista
  • Comerciário
  • Árbitro de futebol
  • Vaqueiro
  • Artesão
  • Designer de interiores e ambientes
  • Detetive particular
  • Aeronauta
  • Técnico em Bibioteconomia
  • Esteticista
  • Cosmetólogo
  • Arqueólogo
  • Físico
  • Corretor de moda
  • Psicomotorista
  • Biólogo
  • Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
  • Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
Fonte: Terra


Postagem Anterior Próxima Postagem