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Trânsito no ES — Foto: Reprodução/TV Gazeta |
De acordo com o Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), cerca de 36 condutores foram flagrados por dia sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. Ao todo, segundo o órgão, foram aplicadas 2.095 infrações em pessoas inabilitadas para a direção.
"Esta é a segunda infração mais comum no Espírito Santo. A primeira é o licenciamento vencido, a segunda segue, historicamente, sendo pessoas inabilitadas", disse Cléber Bongestab, gerente de fiscalização do Detran-ES.
Ainda de acordo com o Detran-ES, 776 condutores foram flagrados com a CNH vencida no mesmo período de 2023.
O gerente de fiscalização disse ainda que o proprietário de um veículo que empresta um carro ou uma moto a uma pessoa sem habilitação também comete infração de trânsito.
"Se ele for inabilitado, se a habilitação estiver vencida a mais de 30 dias, se a pessoa estiver embriagada, se a pessoa estiver em uma categoria incompatível, o proprietário também receberá uma multa, e se for flagrado duas vezes em um ano, o proprietário vai ter a carteira cassada", disse.
O que diz a lei
De acordo com o capitão da Polícia Militar Ricardo Nunes, a pessoa que não tem permissão para dirigir pode causar acidentes graves no trânsito que podem ter consequências fatais. Além disso, o militar salientou que é uma infração prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
"Existem casos daqueles condutores que estão sem a CNH; existe aqueles casos das pessoas que não possuem a CNH. É totalmente diferente na hora do enquadramento", disse.
Segundo o capitão, quando a pessoa está sem CNH vai ser multada no artigo 232, sendo uma infração de natureza leve.
"E a pessoa que não possui a CNH ou tem ela cassada ou vencida já é uma infração de natureza gravíssima prevista no artigo 162", disse.
Ainda de acordo com dados do Detran, em janeiro e fevereiro de 2022, 533 motoristas foram abordados pela polícia porque estavam com o documento irregular. Já no mesmo período de 2023, o número saltou para 776.
Com informações G1
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