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Professor voltou a elogiar o nazismo em SC — Foto: Redes sociais/ Reprodução |
A Polícia Civil indiciou o professor de uma escola da rede estadual de Santa Catarina que elogiou Adolf Hitler em sala de aula. Um vídeo registrou a fala. Ele foi afastado da função por 180 dias, conforme pedido do Ministério Público.
Segundo o delegado Juliano Baesso, o professor é investigado por discriminação de raça e apologia ao crime. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário.
"O professor chega a apoiar o que ele [Adolf Hitler] fez?", perguntou um aluno. O professor responde que "sim, claro".
Apologia do nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989 (leia mais abaixo). Após questionar se alguém está filmando, ele diz: "Eu tenho uma admiração por Hitler".
As imagens, que repercutiram na web na terça-feira (14) e foram anexadas ao inquérito, aberto no final de 2022, quando o mesmo professor manifestou apoio ao nazismo em um aplicativo de mensagens (imagem abaixo).
A conversa no grupo ainda estava no celular do investigado, segundo o delegado, que teve o aparelho apreendida par investigação. No diálogo, o professor afirmou que "Hitler foi melhor que Jesus".
"Conseguimos achar no celular dele, comprovando que foi ele quem efetivamente enviou", afirmou Baesso.
Mensagem em apoio ao nazismo foram compartilhadas na web — Foto: Redes sociais/ Reprodução
Em nota, divulgada na última semana, a Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que começou a tomar "todas as medidas cabíveis" assim que soube da conduta do professor (texto completo no final da matéria).
Nota da SED
A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Laguna, informa que, assim que tomou conhecimento da conduta do professor na manhã desta terça-feira, 14, começou a tomar todas as medidas cabíveis, visto que existe um processo em andamento. A SED informa também que irá tomar todas as providências dentro da legalidade.
O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.
Fonte: G1
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