Prisão do deputado estadual do PL ocorreu na noite dessa quarta-feira (28); ele prestou depoimento à Polícia Federal e depois foi conduzido ao Quartel da Polícia Militar
O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso na noite dessa quarta-feira (28), em Vitória. A prisão ocorreu em cumprimento a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medidas cautelares.
Após prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, Assumção seguiu às 22 horas para passar por exames no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória. Ele deixou a unidade policial por volta de 22h30. Em seguida, foi para o Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, onde passou pela Corregedoria da corporação, que mantém um plantão de 24 horas. Após os trâmites, foi transferido para uma cela do presídio militar, na qual, a princípio, vai ficar sozinho.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos (Podemos), ressaltou que a Casa não foi comunicada oficialmente sobre a prisão. “O procurador (da Assembleia) está lá no quartel, aguardando a chegada dele, para ter ciência do teor da decisão para que, uma vez sabendo, a gente adote alguma posição", disse o deputado antes de Assumção chegar ao quartel.
O senador Magno Malta (PL) fez um breve vídeo em redes sociais para comentar a prisão do Capitão Assumção, e sair em defesa do deputado estadual. De acordo com ele, o deputado foi preso dentro de uma igreja. Com críticas à medida, mas sem entrar em detalhes por não saber as circunstâncias da prisão, Malta assegurou que o partido apoia o parlamentar.
“O seu partido, o PL do Estado do Espírito Santo, está do seu lado”, disse o senador.
Depois em nota, assinando como presidente do PL no Espírito Santo, Magno Malta voltou a fazer críticas à prisão de Assumção, sugerindo que teria relação com o fato de expressar opiniões contrárias ao que chamou de "ativismo judicial" e também por se opor à vacinação contra a covid-19.
"O PL-ES repudia veementemente essa ação. Até o momento, não estamos cientes do teor do mandado de prisão nem das razões que levaram a essa medida", diz um trecho da manifestação do senador.
A reportagem tentou contato com a defesa de Capitão Assumção, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Tornozeleira
O deputado Capitão Assumção já havia sido condenado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a usar tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada em 15 de dezembro de 2022, após uma megaoperação da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
Pouco tempo depois, em fevereiro de 2023, Capitão Assumção retirou a tornozeleira durante sessão da Assembleia por cerca de 4 minutos.
Em discurso sobre a fase de comunicações da sessão, o deputado interrompeu sua fala ao tirar o equipamento de monitoramento. “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.
Na ocasião, ele discursou com a tornozeleira na mão, inclusive batendo com o objeto na tribuna. Em tom de críticas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual, ele disse que a Assembleia estava sendo tratada com desdém. Ainda durante o discurso, o deputado debochou da decisão e chamou de “porcaria” o aparelho que faz seu monitoramento.
Além de determinar o uso da tornozeleira eletrônica, a decisão de Moraes impede Assumção de sair do Espírito Santo, de conceder entrevista e de utilizar as redes sociais, medida que ele descumpriu.
Fonte: A Gazeta