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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento no Mato Grosso do Sul — Foto: Ricardo Stuckert/PR |
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira um novo programa para a reforma agrária, com a promessa de ampliar a oferta de terras para assentamentos, em uma tentativa de frear invasões de propriedades. Ao mesmo tempo, contudo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) anunciou uma nova ofensiva e diz hoje ter ocupado 24 territórios desde a semana passada. Integrantes do grupo participam da solenidade no Palácio do Planalto sentados à mesa com o presidente.
O intuito do "Programa Terra da Gente", segundo o governo, é ampliar e dar celeridade ao acesso à terra com a definição de áreas disponíveis para famílias que querem viver e trabalhar no campo. Até 2026, 295 mil famílias agricultoras devem ser beneficiadas. efine as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.
— É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema (...) Isso não invalida a luta pela reforma agrária, mas queremos mostrar aos olhos do Brasil o que pudemos utilizar sem muita briga, isso sem querer pedir para alguém deixar de brigar — disse Lula na cerimônia.
Segundo a Presidência, o decreto organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: terras já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
"Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária" afirma o governo.
Além de Lula, estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.
Pressão do MST
O MST anunciou no domingo a ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco. A demanda principal é o assentamento de 1.316 famílias, segundo a entidade. A invasão ocorre justamente em um momento em que o governo tenta se aproximar de ruralistas com o objetivo de diminuir resistências no setor.
Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Também em Petrolina, segundo os sem-terra, uma outra área foi ocupada. Trata-se de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com 1.500 hectares.
Nesta segunda-feira, o MST também está com mobilização em 14 estados, com 27 ações em andamento, entre invasões, marchas e protestos. São áreas ocupadas em 11 estados: SE, PE, PR, RN, BA, PA, SP, DF, GO, CE e RJ.
O ponto alto das invasões aconteceu neste domingo, quando o movimento anunciou a ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco. A demanda principal é o assentamento de 1.316 famílias, segundo a entidade. Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira que as reivindicações dos agricultores familiares que ocuparam a Embrapa em Petrolina "já foram atendidas" e que a questão "já está resolvida":
— Vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos para Embrapa para que possa produzir sementes para os agricultores familiares dessa região, que é uma das reivindicações. Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em Petrolina… essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra.
Em nota, a Embrapa afirmou que a área invadida é a mesma ocupada no ano passado, onde "há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga". A segunda área é utilizada é destinada ao manejo dos rebanhos. A nota diz ainda que "a Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação".
A invasão faz parte do “abril vermelho”, que ocorre anualmente no mês de aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, que deixou 19 mortos em 1996. No período, o movimento tradicionalmente promove marchas e invasões.
O ministro Paulo Teixeira minimizou as invasões:
— É um momento em que temos no Brasil grandes mobilizações (...) a celebração de um mês em que o tema da reforma agrária é muito lembrado por um aspecto triste da sociedade brasileira — declarou
Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: O Globo
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