Colonização do Solo Espírito-Santense é feriado no ES? Entenda


No dia 23 de maio, também é celebrado o aniversário de Vila Velha, que completa 489 anos; entenda onde a data é comemorada

Parque da Prainha, em Vila Velha. (Prefeitura de Vila Velha/Divulgação)

Na próxima quinta-feira (23/05), é comemorado o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense. A data faz referência ao ano de 1535, quando portugueses a bordo da caravela "Glória" desembarcaram na região da Prainha, em Vila Velha, com a missão de colonizar a então capitania do Espírito Santo.

Após criar o primeiro núcleo da capitania, a "Vila do Espírito Santo", o donatário Vasco Fernandes Coutinho fundou o município de Vila Velha, que se tornou capital e sede do governo estadual até 1549. Com isso, no dia 23 de maio também é comemorado o aniversário da cidade canela-verde que, em 2024, completa 489 anos.

Por ser um feriado que remete à colonização capixaba, será que a data também é comemorada por outros municípios da Grande Vitória, além de Vila Velha?

No âmbito estadual, segundo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual nos dias 23 e 24 de maio.


Prefeituras da Grande Vitória

Entre as prefeituras da Grande Vitória, apenas em Vila Velha é feriado de fato por ocasião da data. Na cidade aniversariante, apenas serviços considerados essenciais, como de saúde, segurança e limpeza pública, estarão funcionando normalmente.

Em Vitória, o decreto nº 23.558, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de abril, transferiu o ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal do dia 23 de maio para o dia 31 de maio, uma sexta-feira, emendando com o feriado de Corpus Christi, que este ano será celebrado no dia 30 de maio. Sendo assim, o expediente das repartições públicas municipais na Capital será normal nesta quinta-feira (23).

Segundo a Prefeitura da Serra, todos os órgãos funcionam normalmente na cidade, mesmo caso de Cariacica e de Viana, onde o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense não faz parte do calendário municipal de feriados.


Assembleia Legislativa

Seguindo o ato nº 2602/2023, não haverá expediente na Assembleia Legislativa em celebração à Colonização do Solo Espírito-santense no dia 23 de maio de 2024. Já no dia 24 de maio, será ponto facultativo na Casa de Leis, conforme exposto no Art. 1º do Ato nº 3538/2024.


Supermercados

No dia 23, o funcionamento dos supermercados de Vila Velha deverá ser das 8h às 18h, por conta do feriado municipal. Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), nas cidades onde não for feriado, não houver convenções próprias ou aditivos que trazem outras orientações sobre o funcionamento na data, a abertura é normal.


Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que os bancos não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.

"Por isso, no dia 23/5, feriado municipal em Vila Velha, e 30/5, feriado de Corpus Christi, os bancos não abrirão. As compensações bancárias, incluindo a TED, também não serão efetivadas no período. Somente o Pix estará funcionando", informa a Febraban, por nota.


Fonte: A Gazeta



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