Muitos dos impostos que pagamos são de competência estadual, dessa forma, existem estados que menos e mais cobram impostos da população
Como boa parte dos nossos impostos são pagos para os governos estaduais, naturalmente, temos estados com impostos mais caros do que em outros. Dessa forma, é muito importante que o cidadão brasileiro tenha conhecimento de quais são os estados que menos e mais cobram impostos a população.
Claro que, descobrir quais são as unidades federativas que mais cobram impostos não é uma tarefa tão fácil, principalmente devido à complexidade da nossa legislação tributária.
Apesar de existir uma importância no pagamento dos impostos, afinal, é através da arrecadação dos impostos que o estado consegue custear os serviços públicos, a verdade é que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, o que acaba se tornando prejudicial para a população e para as empresas.
Mas, para mostrar um panorama sobre quais são os estados que menos e mais pagam impostos no Brasil, vamos utilizar um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que identificou exatamente quais são eles.
Estados que menos cobram impostos
Através dos dados do Comsefaz, é possível identificar quais são os estados brasileiros que cobram menos e mais impostos no Brasil, mais especificamente o famoso Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Espírito Santo é um dos que tem a menor alíquota desse tributo, juntamente com outros quatro estados, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, forma o bloco dos cincos estados que tem alíquota de ICMS taxada em 17%, a menor do país.
O ICMS é um tributo que incide sobre a movimentação de todas as mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de algumas prestações de serviço, sendo considerado um dos impostos mais importantes para a estrutura tributária do Brasil, e a principal fonte de receita dos Estados.
Compreendendo brevemente o que é o ICMS e a sua importância para a arrecadação dos estados, vamos conhecer agora, quais são os estados brasileiros que menos cobram esse imposto da população.
Estado / porcentagem do ICMS cobrado a população
- Espírito Santo (ES): 17,0%
- Santa Catarina (SC): 17,0%
- Mato Grosso (MT): 17,0%
- Mato Grosso do Sul (MS): 17,0%
- Rio Grande do Sul (RS): 17,0%
- Amapá (AP): 18,0%
- São Paulo (SP): 18,0%
- Minas Gerais (MG): 18,0%
- Rio Grande do Norte (RN): 18,0%
- Sergipe (SE): 19,0%
- Alagoas (AL): 19,0%
- Paraná (PR): 19,5%
- Goiás (GO): 19,0%
- Pará (PA): 19,0%
- Acre (AC): 19,0%
É importante lembrar que, anualmente, os governos estaduais podem atualizar as alíquotas de ICMS, ou seja, os valore que apresentamos anteriormente, fazem parte do ano fiscal atual, assim sendo, deve haver novas alterações em 2025.
Por exemplo, no caso do Maranhão, o ICMS cobrado no ano passado era de 20%, já em 2024 a alíquota subiu para 22%. A Bahia é outro exemplo de estado que aumentou a alíquota, passando de 19% em 2023 para 20,5% agora em 2024.
Estados que mais cobram impostos
Se de um lado temos os estados que cobram um percentual menor de ICMS da população, temos também os estados com alíquotas maiores do imposto, veja quais são eles.
Estado / porcentagem do ICMS cobrado a população
- Maranhão (MA): 22,0%
- Piauí (PI): 21,0%
- Roraima (RR): 20,0%
- Bahia (BA): 20,5%
- Pernambuco (PE): 20,5%
- Amazonas (AM): 20,0%
- Ceará (CE): 20,0%
- Distrito Federal (DF): 20,0%
- Paraíba (PB): 20,0%
- Tocantins (TO): 20,0%
- Rio de Janeiro (RJ): 20,0%
- Rondônia (RO): 19,5%
Importante mencionar que, o ICMS pode ser reajustado para cima ou para baixo, ou seja, é possível subir ou reduzir a alíquota cobrada a população e as empresas. Contudo, neste ano de 2024 não houve nenhum estado que reduziu a alíquota do imposto, assim sendo, todos eles, ou mantiveram a alíquota, ou elevaram o percentual, como nos exemplos citados.
Fonte: Meu Valor Digital
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