Conselho de Ética da Câmara Federal analisa nesta terça-feira representação da Mesa Diretora que pede suspensão do mandato do parlamentar por quebra de decoro

Na véspera do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidir se suspende seu mandato por seis meses, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas publicamente durante a sessão da Casa na noite desta segunda-feira (05). Ele ainda se comprometeu a mudar de comportamento daqui para frente.
Gilvan é alvo de uma representação inédita assinada pela Mesa Diretora da Câmara – inclusive pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) – que pede a suspensão do seu mandato, de forma cautelar, por seis meses por quebra de decoro.
O documento diz que o deputado proferiu “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e que “as falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.
Durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, no último dia 29, Gilvan se referiu à ministra como “prostituta” e “amante”, citando uma acusação da qual ela foi inocentada.
Na mesma sessão, ele se envolveu numa confusão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que quase terminou nas vias de fato. E isso poucos dias após, também durante uma reunião da Comissão de Segurança, ter desejado a morte do presidente Lula.
“Os embates entre deputados acontecem aqui na Câmara, mas em hipótese alguma pode se partir para o lado pessoal. Gostaria de dizer, para Vossa Excelência, que amanhã vai ter o Conselho de Ética e já quero me antecipar assumindo o compromisso de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”, disse Gilvan, no microfone, ao presidente Hugo Motta.
Sem sua tradicional bandeira do Brasil, que costuma carregar no ombro, Gilvan pediu desculpas e disse que assume a responsabilidade, caso seja punido pela Casa:
Eu peço desculpa aqui a quem se sentiu ofendido e ao presidente da Câmara. E eu não estou falando aqui para não ser punido, eu reconheço que no calor da emoção eu extrapolei. Assumo a responsabilidade e, se for punido, também aceito a punição.
Gilvan estava ladeado por aliados que o aplaudiram após o discurso. O presidente respondeu que é sua missão zelar pela ordem na Casa.
“Nós tomamos essa atitude, pela Mesa, porque o presidente da Casa tem que zelar pelo bom funcionamento da instituição, que todos nós representamos. É importante dizer que para se discordar politicamente, para fazer a defesa ideológica das pautas e das bandeiras que cada parlamentar representa aqui nessa Casa, não é necessário agredir o outro parlamentar, não é necessário agredir a família de um outro parlamentar, não é necessário agredir ninguém”, disse Motta. E continuou:
A atitude de Vossa Excelência foi totalmente excedente do ponto de vista da atuação parlamentar, vamos ver o que o Conselho de Ética irá decidir amanhã, mas Vossa Excelência aqui no plenário se comprometendo a uma mudança de conduta, penso que isso engrandece o seu mandato”, disse Motta.
A reunião do Conselho de Ética está marcada para o final da manhã desta terça-feira (06). Além da suspensão, a representação contra Gilvan pode resultar num processo de cassação do seu mandato.
De olho na cadeira
Nos bastidores, já há discussão sobre quem herdaria a cadeira de Gilvan na Câmara Federal, em caso de vingar o pedido de suspensão.
Conforme mostrou a coluna de ontem, o primeiro suplente de Gilvan – o vice-prefeito de Cachoeiro, Júnior Corrêa (Novo) – já se movimenta, com sua assessoria jurídica, para assumir o mandato como suplente sem precisar renunciar ao cargo de vice.
A Constituição Federal proíbe que deputados federais ocupem outro cargo eletivo. Mas em Cachoeiro, a Câmara Municipal mudou a lei orgânica para permitir que vereadores assumam como suplentes, de forma temporária, mandatos na Assembleia e no Congresso, sem precisarem renunciar.
Júnior acredita que a mudança na lei orgânica abre uma brecha para que vice-prefeitos também possam assumir cargo no Congresso de forma temporária.
Júnior também trocou de partido – deixou o PL e migrou para o Novo. O que seria mais um complicador para assumir a cadeira. O segundo suplente de Gilvan é o vereador de Vila Velha Devacir Rabello (PL).
Fonte: Folha Vitória