Valor arrecadado das multas iria para os Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/4/A/qoyJtQSFKTMW2NE4p4eg/15706841-bx-rio-de-janeiro-rj-27-05-2013-bebes-reborn-arte-onde-bonecos-sao-produzidos-com-sem.jpg)
Bebês reborn em evidência: no Rio, Dia da Cegonha Reborn deve entrar no calendário da cidade — Foto: Fábio Guimarães / 27-05-2013Um projeto para multar quem tentar furar filas com um bebê reborn foi apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O valor cobrado pode chegar até 20 salários mínimos para a "utilização dolosa" das bonecas hiper-realistas.
"Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente", escreveu o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto.
O texto mira quem usar um bebê reborn ou qualquer outro artifício para simular uma criança de colo "com a finalidade de receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis".
O projeto dá como exemplos de benefícios possíveis a prioridade em filas, assentos preferenciais, além de descontos, gratuidades e outros incentivos econômicos. A valor arrecadado das multas iria para os Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No Rio de Janeiro, um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade foi apresentado na última semana. Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais. Eles envolvem a assistência de saúde mental para quem se considerar "pai ou mãe" de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde.
Fonte: O Globo
.gif)