Denúncias enviadas ao Conselho Tutelar resultaram na detenção da mulher, apontada como usuária de drogas e como agressora das crianças
Imóvel estava com roupas sujas e com desorganização em todos os cômodos Crédito: Conselho TutelarRoupas sujas, acumuladas e espalhadas pela casa, colchões no chão e um ambiente sem higiene. Esse foi o cenário encontrado pelo Conselho Tutelar em um imóvel no bairro Porto Novo, em Cariacica, na tarde de quarta-feira (30).
No local, viviam a mãe, o companheiro dela e pelo menos sete crianças. A mulher, de 35 anos, chegou a ser detida pelo Conselho Tutelar sob a suspeita de abandono de incapaz, mas foi solta após prestar depoimento à Polícia Civil (PCES) e se comprometer a comparecer em juízo para tratar do caso.
O conselheiro tutelar Marcos Paulo Fonseca explicou que quatro dos filhos foram reintegrados ao pai, ex-marido da suspeita. Outros três foram encaminhados a um abrigo, já que o Conselho Tutelar não encontrou elementos para que a guarda ficasse com o genitor, atual companheiro da mulher detida e também morador da residência.
Denúncias no bairro
Uma das crianças estava dormindo sozinha na casa quando o Conselho Tutelar chegou ao imóvel Crédito: Conselho Tutelar
O caso de abandono chegou ao conhecimento das autoridades após uma série de denúncias sobre a situação da família. A mãe seria usuária de drogas e deixava os filhos sozinhos em casa enquanto saía para comprar ou consumir entorpecentes. A mulher, segundo o Conselho Tutelar, agredia as crianças e coagia o companheiro, principalmente, quando sofria de abstinência por conta das drogas.
Na quarta-feira, o Conselho Tutelar foi até a casa e encontrou duas crianças — de dois e 11 anos — em "situação de abandono, em ambiente inóspito e sem supervisão de maior de idade", como destacado no boletim da Polícia Militar (PMES).
Após o flagrante do abandono, a mãe das crianças chegou ao local com uma terceira criança — um bebê de dois meses — e recebeu voz de prisão.
Durante o relato para o Conselho Tutelar, a mulher teria entrado em contradição sobre o paradeiro de seus outros quatro filhos, que teriam sido citados na denúncia sobre a situação do imóvel. Inicialmente, ela relatou que as crianças estavam em casa e, após a verificação da equipe do órgão, foi constatado que os menores estavam, na verdade, com uma vizinha.
A filha mais velha, inclusive, teria relatado que a mãe dizia para as crianças que “se o Conselho Tutelar os pegasse, eles seriam agredidos e passariam fome”.
As crianças estavam sem alimentos. Todas com muita fome e sujas, afirmou Marcos Paulo Fonseca, Conselheiro tutelar que atua no caso.
Doações eram trocadas por drogas
Segundo o Conselho Tutelar, no imóvel em Porto Novo, além do ambiente sujo e desorganizado, foi constatada a ausência de armários para armazenamento de alimentos, que teriam sido trocados para a aquisição de drogas.
De acordo com Marcos Paulo, a constatação do Conselho Tutelar identificou maus-tratos, negligência, abandono e violência física contra as crianças, o que demandou o acionamento da Polícia Militar e o encaminhamento da mulher para a delegacia da Polícia Civil (PCES).
Apesar da constatação do Conselho sobre a situação das crianças e do depoimento contraditório da mulher, ela foi liberada após ser ouvida pela PCES e assinou um termo circunstanciado no crime previsto no artigo 136 do Código Penal, que constitui "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, privando-a de alimentação ou de cuidados indispensáveis", como salientou a Polícia Civil em nota enviada a reportagem, destacando que a mulher foi liberada ao assumir o compromisso de comparecer em juízo.
Ainda segundo o Conselho Tutelar, uma medida protetiva deve ser expedida para que a mulher não se aproxime das crianças após uma decisão da Justiça sobre a guarda dos menores.
“Esperamos que todas as crianças possam receber acompanhamentos, principalmente a mais velha, que, além de sofrer os maus-tratos, era agredida fisicamente, sendo até enforcada pela mãe”, disse Marcos Paulo.
Fonte: A Gazeta
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