Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente ouviu, nesta terça-feira (6), mães de dois alunos de escolas públicas estaduais para apurar denúncias de violência
Um aluno do espectro autista, vítima de exclusão e agressões no ambiente escolar na Serra, e outra estudante, de Domingos Martins, ameaçada de morte por outros alunos que criaram um grupo de whatsapp para combinar ofensas e ameaças à jovem. Esses dois casos foram tema da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente nesta terça-feira (6).
Os deputados Alcântaro Filho (Republicanos), presidente do colegiado, João Coser (PT), e Bispo Alves (Republicanos) receberam as mães dos estudantes que relataram à comissão a difícil situação vivida pelas famílias.
Alexandra Amaral, mãe de Davi, de 15 anos, relatou que, nos anos de 2023 e 2024, o estudante teve excelentes progressos na escola, resultado da atenção adequada dispensada por uma cuidadora e uma professora de educação escolar. No entanto, desde o início do ano letivo de 2025, as profissionais não fazem mais parte do quadro da escola estadual na Serra, e o aluno vem sofrendo inúmeras dificuldades no ambiente escolar. Segundo a mãe, Davi regrediu nos estudos e estaria sendo vítima de agressões.
“As atuais cuidadoras colocaram apelidos no Davi, não querem ficar com ele, que chega sempre machucado da escola. A escola diz que o Davi é agressivo, mas tirei fotos das agressões que ele sofreu e disse que foi uma cuidadora e um coordenador, ao tentar contê-lo. (...) Resolveram fazer um rodízio para cuidar dele, incluindo as cuidadoras que o agrediram. Davi conta que levou puxão de orelhas, cascudo, porque estava correndo. (...) E a escola sempre reclama que ele é o agressor. Ele já perdeu o semestre. Tudo que tivemos de avanço em 2023 e 2024 foi perdido em um trimestre, toda a evolução dele daquele período”, relatou a mãe do aluno, que se emocionou ao contar o caso.
Davi não está mais frequentando as aulas há alguns dias. “Como eu mando ele para a escola com os agressores dele lá dentro?”, questionou Alexandra Amaral. A mãe registrou um boletim de ocorrência das agressões na semana passada e vem tentando resolver a situação junto à escola, sem solução até agora. “Pedi as imagens, mas eles disseram que não têm. Acho que porque sabem que têm as imagens do Davi sendo agredido”, analisou Alexandra.
Alcântaro Filho agradeceu o relato e disse que, apesar de ser um caso específico, ele provavelmente refletia várias outras situações semelhantes de crianças do espectro autista que sofrem por negligência ou mesmo violência no ambiente escolar.
João Coser fez coro às palavras do presidente e parabenizou à mãe pela coragem de expor um problema que afeta várias outras famílias: “Na prática vocês falam por inúmeras mães de filhos que sofrem o mesmo. As crianças autistas precisam do tempo delas, porque o mundo delas não é o nosso”, analisou o parlamentar.
Também se solidarizando à família, o deputado Bispo Alves lembrou da necessidade de respeito a todas as pessoas em suas diversidades e da necessidade de acolhimento e educação voltada especialmente para Davi e outras crianças em condições semelhantes.
Ofício à Sedu
Sobre o caso, o colegiado decidiu oficiar à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) solicitando providências em relação ao retorno da cuidadora e da professora de educação especial que acompanharam Davi nos anos de 2023 e 2024. No documento, também serão pedidas providências quanto às possíveis agressões.
“A gente entende a insegurança de colocá-lo novamente no lugar onde ele está sendo agredido, mas é preciso buscar formas para garantir as condições de estudo que ele tinha. O Estado e a escola precisam ter a sensibilidade de colocar os cuidadores e professor de educação especial com quem ele já estava adaptado”, cobrou Alcântaro Filho.
Além de oficiar as autoridades estaduais de educação, o colegiado vai se comunicar com a escola e, inclusive, sugerir participar de reunião entre a unidade de ensino e a família do aluno.
“Vamos oficiar pela comissão ao Estado e nos prontificamos a dialogar pessoalmente, visitar a escola, marcar uma reunião para resolver a situação do Davi. Me preocupa não só a troca dos profissionais, mas as agressões, que são gravíssimas. Vamos também acionar o Conselho Tutelar, dialogar com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, para que se faça justiça ao Davi e se faça exemplo de que cuidador recebe salário para cuidar e não para agredir crianças”, afirmou o presidente do colegiado.
Ameaças de morte
O segundo depoimento feito à comissão foi de Ana Násily, mãe de uma jovem estudante de 15 anos que foi alvo de ameaças de morte feitas em grupo de whatsapp por colegas de sala. A aluna estuda em uma escola estadual em Domingos Martins e descobriu que alguns colegas de sala haviam criado um grupo no aplicativo de conversas com graves ameaças à vida dela.
No grupo, os jovens falavam em utilizar armas como facas, machados e explosivos. Segundo Násily, a escola disse acreditar que se tratava de uma “brincadeira de mau gosto” e que os alunos envolvidos não foram punidos. Mas a mãe teme que isso seja mais do que uma brincadeira.
“Fui à polícia fazer um Boletim de Ocorrência, fui ao Judiciário e a juíza determinou que as crianças fossem trocadas de turma. Eu não vou sair de lá, minha filha não vai sair da escola. E se isso foi só uma brincadeira de mau gosto eu não sei, mas antes de tragédias costuma acontecer esse tipo de ação e eu não posso me calar diante da gravidade do fato. A gente precisa saber o que alimenta. É preciso ser uma pessoa boa. As pessoas precisam entender a seriedade do que aconteceu. Os pais precisam saber o que os filhos fazem. Muito provavelmente esses pais não fazem ideia do que acontecia. Mas eles não são crianças, são adolescentes, já sabem expressar muito bem a opinião do que estão sentindo”, desabafou Násily.
A mãe leu algumas das mensagens do grupo e se emocionou durante a fala, sendo acolhida pelos deputados, que também consideraram a ameaça uma ação de extrema gravidade. Alcântaro Filho, inclusive, lembrou do ataque ocorrido em uma escola em Coqueiral de Aracruz, em novembro de 2022, quando alunos e professores foram mortos por um ex-estudante da unidade de ensino. Foram 13 pessoas baleadas, quatro delas morreram.
Násily lembra que foi bem assistida pela polícia e pelo judiciário local, mas a escola se recusou a tomar atitudes como passar os nomes dos envolvidos para as autoridades e nem ao menos trocar os alunos de sala.
A comissão enviará ofício à Sedu cobrando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no caso. Também vai entrar em contato com as autoridades judiciais e policiais no município, além de cobrar providências da escola.
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